Transparência e Prestação de Contas

Informações Exigidas pelos Art. 8º (Incisos I, II, III e IV) da IN 84/2020-TCU
Dispositivo Transparência e Prestação de Contas Considerações Sobre as Informações a Serem Prestadas
Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 Planejamento e resultados Planejamento Estratégico da JF e JF5 (2021-2026)

resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão institucional:
Metas e Indicadores

Observatório da Estratégia
Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 Valor público gerado Macroprocesso Finalístico

Modelo de Negócios da JF5
Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 Ações de supervisão, controle e correição Resultados das correições, PADs, sindicâncias, relatório da ouvidoria

Plano Anual de Auditoria Interna da JFAL 2020
Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 Estrutura organizacional Estrutura Organizacional (Organograma e atribuições)

Competência

Composição e Legislação aplicável

Principais cargos e seus ocupantes

Lista Telefônica

Endereço, telefone e horário de atendimento
Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades Relação de obras e reformas em execução
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 Repasse e transferências de recursos financeiros Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 Execução Orçamentária e Financeira Gestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 Licitações e contratos Licitações, Contratos
Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - autoridade responsável pelo monitoramento da LAI TRF5

JFAL
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 Demonstrações contábeis e notas explicativas JFAL
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 Relatório de Gestão JF5
Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 Rol de Responsáveis Acesso ao Rol dos Responsáveis