TRF-5 nega habeas corpus para presos na Operação Carranca
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu na sessão de terça-feira (11/12) manter a prisão das doze pessoas investigadas por desvio de recursos públicos que foram presas na chamada Operação Carranca. As prisões aconteceram em 12 de novembro. Os pedidos de habeas corpus foram negados por unanimidade. Na segunda-feira, os doze investigados foram transferidos da sede da Polícia Federal para o Presídio Baldomero Cavalcante, a pedido do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL).
Outras nove pessoas que também foram presas na Operação Carranca já foram soltas, também a pedido do MPF/AL. “Essas pessoas não estão mais custodiadas, mas não significa que não possam vir a ser denunciadas pelo crimes pelos quais estão sendo investigadas. Só pedimos a soltura delas por que suas prisões já atingiram o objetivo processual”, explicou o procurador da República Rodrigo Tenório, que atua em Arapiraca.
Os presos são investigados no procedimento que investiga o desvio de verbas públicas federais destinadas a obras públicas em municípios alagoanos. A investigação corre em segredo de Justiça e apura o envolvimento dos suspeitos com crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária, fraude à licitação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A investigação, feita em 12 municípios alagoanos, teve a participação do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Polícia Federal e da 8ª Vara da Justiça Federal, esta última responsável pelos decretos de prisão.
O montante desviado no esquema seria de cerca de R$ 20 milhões. Os desvios aconteceram principalmente com fraudes à licitações. As investigações foram iniciadas em fevereiro do ano passado e apuram irregularidades ocorridas no período de 2005 a 2007. A Justiça Federal determinou também o seqüestro de 31 imóveis e 35 veículos, além do bloqueio de 18 contas bancárias.
Luiza Barreiros
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Alagoas