Pagamento de RPVs em 2007 injeta mais de R$ 523 milhões na Região
Durante o exercício de 2007, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou o pagamento de mais de meio bilhão de reais em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), nos seis Estados nordestinos que tem abrangência (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
O montante representa um acréscimo de 15,4% em relação ao volume de recursos liberados em 2006 e fazem parte do relatório estatístico da Secretaria Judiciária do TRF5.
Além de representar um incremento de R$ 523.084.066,39 na economia regional, os dados comparativos em relação ao ano anterior são ainda mais positivos quando se verifica um acréscimo de 49,7% no volume de requisitórios e de 60,2% no número de pessoas beneficiadas. As RPVs pagas passaram de 53.999 (2006) para 80.875, enquanto os beneficiários subiram de 102.767 (2006) para 164.692 cidadãos, distribuídos nos Estados da Região.
RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 22,8 mil) por beneficiário. O volume de recursos distribuídos na economia regional, em 2007, trazem um significativo benefício social, considerando que a média de pagamento por requisição é de R$ 6,4 mil reais.
De acordo com a diretora da Divisão de Precatórios do TRF5, Elisabeth Lôbo, “a partir do dia 11 de fevereiro de 2008, está prevista a liberação de mais um lote de requisições, situadas no intervalo entre os nºs 220.802 e 225.638, mais as de número 201.504 e 219.659, que totalizam mais de R$ 39,2 milhões”.
Para receber o benefício, as partes deverão se dirigir à agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).
Maiores informações sobre o pagamento dessas requisições podem ser obtidas pelo número 0300 788 1048. A ligação permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.
Por: Cristina Ramos