10ª Vara realiza minimutirão e movimenta R$ 2 milhões em julho

Com a finalidade de promover maior celeridade à tramitação de seus processos, a 10ª Vara da Justiça Federal em Arapiraca - Juizado Especial Federal (JEF) realizou, durante todo o mês de julho, minimutirão para solução das ações previdenciárias contando com a participação de seus dois juízes federais.

Foram designadas 683 audiências e realizadas 635, em função dos faltosos. Ao final dos trabalhos, 380 acordos foram firmados, representando um percentual de êxito em conciliação de 59,84%, e, em recursos financeiros, a quantia de R$ 2.043.440,79.

“O objetivo da medida não é outro senão assegurar aos jurisdicionados a solução de suas lides no menor lapso temporal possível, considerando a preocupação da 10ª Vara com o acúmulo no número de audiências de instrução e julgamento marcadas, em razão da expressiva quantidade de processos em tramitação e que mensalmente são distribuídos”, explica a juíza federal titular, Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima.

Segundo o juiz federal substituto, Flávio Marcondes Soares Rodrigues, os esforços concentrados também se destinam a resguardar os direitos previdenciários da população, sobretudo a mais carente de Alagoas: “Fato como esse, faz dos Juizados Especiais Federais em todo o País, um grande instrumento de promoção de Justiça social, pois, reduz o volume processual em tramitação nas unidades judiciárias, além de propiciar melhor gerenciamento dos recursos públicos e maior grau de satisfação do cidadão que alcança mais rapidamente a solução para o seu problema, enquanto o Poder Público tem reduzido o valor das condenações e a Justiça fica menos congestionada e mais ágil”, explica o magistrado federal.

O bom andamento dos trabalhos durante o minimutirão também é fruto do papel fundamental desempenhado pelos servidores, estagiários, conciliadores voluntários, prepostos e procuradores do INSS, terceirizados, advogados e partes.