Diretor do Foro e juiz André Granja se reúnem com bancada alagoana em busca de recursos para obras na JFAL

O diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas e o juiz federal titular da 1ª Vara Federal, André Luís Maia Tobias Granja se reuniram com a bancada de parlamentares alagoanos no Congresso Nacional para solicitar apoio na aprovação de Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 em favor da Justiça Federal de Alagoas, no valor de R$ 12 milhões. Os recursos são para a reforma e modernização do edifício sede da JFAL e para a construção da sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL.

Inaugurado em março de 1999, portanto há 17 anos, o edifício sede da Justiça Federal em Alagoas enfrenta problemas estruturais que requerem ampla reforma para garantia de um bom atendimento à população assistida no Estado.

A reforma e modernização do edifício sede da Seção Judiciária de Alagoas e a construção da sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema possuem vinculação com o Planejamento Estratégico da Justiça Federal e alinhamento com o Poder Judiciário, tendo como objetivos primordiais: disponibilizar, com economicidade, a infraestrutura física, considerando a ergonomia, a acessibilidade, os processos de trabalho, a estrutura e os desenhos organizacionais; sistemas e meios para garantir a segurança pessoal e predial, permitindo a execução das atividades da Justiça Federal de forma eficiente, eficaz, efetiva e segura; além da observância dos conceitos de sustentabilidade.

O Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, sede da JFAL é composto por oito pavimentos, divididos em subsolo, térreo e seis pavimentos. A edificação concentra os serviços administrativos da Seccional de Alagoas, abriga nove Varas Federais, dentre elas três Juizados Especiais Federais, bem como a sede da Turma Recursal dos JEFs. Estima-se que a população fixa do edifício sede da JFAL é de aproximadamente 600 pessoas, entre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. Já a população flutuante, entre advogados e jurisdicionados, gira em torno de 5 mil pessoas por mês.

O prédio principal da Seção Judiciária de Alagoas, dentre os problemas existentes, já realizou aqueles considerados mais urgentes, como infiltrações, fissuras na fachada, desprendimento de revestimentos cerâmicos, manutenção dos brises da fachada, com substituição de peças danificadas, além da recuperação do reforço estrutural, modernização de dois pavimentos, 2º e 4º andares, recuperação do telhado. Encontra-se em fase de conclusão a modernização dos elevadores adaptados à acessibilidade.

Entretanto, apesar de todos os serviços elencados acima, para a total reforma e modernização do prédio, restam algumas ações, também de fundamental importância, a serem executadas. São elas: ampliação do estacionamento para os servidores, reforma do 6º pavimento (Turma Recursal) e do 1º pavimento (1ª Vara e Central de Conciliação), modernização da biblioteca e do auditório, instalações hidrossanitárias e elétricas - estas últimas se mantém desde a inauguração do prédio, há mais de 18 anos, sem reparos significativos, dentre outras intervenções, como pinturas, pisos, revestimentos internos, comunicação visual, instalação de prevenção e combate ao incêndio, esquadrias e divisórias, bem como o circuito fechado de TV. Todas essas ações objetivam a conservação e manutenção do patrimônio público, além do bem estar dos servidores, advogados e jurisdicionados.

A Subseção Judiciária de Santana do Ipanema - 11ª Vara Federal, por sua vez, possui jurisdição sobre 22 municípios do Sertão Alagoano: Água Branca, Canapi, Carneiros, Dois Riachos, Delmiro Gouveia, Inhapi, Jacaré dos Homens, Maravilha, Mata Grande, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Santana do Ipanema, beneficiando milhares de pessoas.

Atualmente, a Subseção Judiciária de Santana do Ipanema encontra-se funcionando de forma provisória em um imóvel locado, o qual fora reformado para atender de forma precária ao programa de necessidades para o funcionamento imediato das varas federais. A Justiça Federal em Alagoas, por sua vez, visando à melhoria e agilidade dos serviços naquela subseção, já detém a posse de um terreno, com os devidos projetos arquitetônico e complementares, prontos para serem executados. A 11ª Vara contemplará os seguintes espaços: gabinetes (juízes titular e substituto), secretaria, auditório, assessorias, recepção, sanitários para o público e servidores, com acessibilidade, salas para OAB, perícias, depósito e copa. Totalizará uma área construída de, aproximadamente, 1.350 m².

O diretor do Foro Frederico Dantas, agradece o empenho da bancada alagoana no Congresso na busca pela aprovação dos recursos do orçamento da União. “Todos que fazemos a Justiça Federal no Estado estamos empenhados e confiantes nos parlamentares, pois essas obras têm uma grande importância para a condução da prestação jurisdicional à sociedade de Alagoas com maior conforto e segurança”, destaca o magistrado federal.

“Os juízes Frederico Dantas e André Granja, estiveram comigo no meu gabinete solicitando apoio para obras da Justiça Federal em Alagoas. A bancada alagoana está unida pelo bem do Estado”, destacou o deputado federal Ronaldo Lessa.

Comunicação JFAL

Por: Ana Márcia Costa Barros
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