Novos Magistrados Federais de Alagoas conhecem a realidade pesqueira do Estado

Imagem: Juízes acompanham pesca de sururu

Fonte: JFAL

Imagem: Magistrados ouvem explicações de presidente de colônia de pescadores

Fonte: JFAL

Imagem: Juízes acompanham pesca de camarão em alto mar

Fonte: JFAL

Imagem: No povoado Cadoz, em Coqueiro Seco, onde se pesca massunim

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Magistrados federais recém-empossados na Justiça Federal em Alagoas (JFAL) deixaram seus gabinetes e foram conhecer de perto a atividade pesqueira em Alagoas tanto no mar, com a pesca de arrasto do camarão e outras espécies, como na lagoa, a fim de vivenciar a captura do sururu e demais produções lagunar. Na manhã da segunda-feira (20/3), na comunidade pesqueira de Jaraguá, zona portuária de Maceió, os juízes embarcaram em dois barcos pesqueiros artesanais para conhecer como é feita a pesca de camarão em alto mar, num ponto pesqueiro denominado Lama Grande.

Sob o monitoramento do Juiz Federal titular da 14ª Vara, Felini de Oliveira Wanderley, os juízes federais substitutos Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, Rafael Tavares da Silva, Roney Raimundo Leão Otílio e Paulo Henrique da Silva Aguiar embarcaram junto com a tripulação de pescadores. Segundo Felini Wanderley, foi muito valiosa a experiência uma vez que os novos magistrados federais julgarão causas relativas aposentadoria especial, auxílio-doença, seguro-defeso e outros benefícios de pescadores nos Juizados Especiais Federais.

Os juízes também foram acompanhados pela presidente da Colônia Z-1 de Pescadores e vice-presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas, Maria Aparecida da Silva, e por pescadores responsáveis pela pesca de camarão, com o apoio e a segurança do Pelotão Aquático da Polícia Militar de Alagoas.

Os juízes puderam conhecer as dificuldades e o caráter essencialmente artesanal da pesca do camarão. O produto é comercializado para restaurantes e destinado a consumo próprio, sendo muito pouco vendido para fora do Estado. “Nosso objetivo é fundar uma cooperativa para armazenar e vender o camarão. Tudo é muito difícil e a embarcação desgasta muito”, relata Maria Aparecida.

“É muito importante essa interação dos magistrados com as colônias de pescadores. É preciso que os magistrados conheçam a realidade da pesca para julgarem os processos com mais segurança”, disse o juiz Felini Wanderley.

Lagoa Mundaú

Na Lagoa Mundaú, na manhã de terça-feira (21/03), os magistrados foram conduzidos em três embarcações, como apoio do Pelotão Aquático e da Federação dos Pescadores. Os novos magistrados conheceram a retirada do sururu, a pesca do mororó, a pesca de tarrafa, a pesca de caiçara, a pesca de linha de mão, a pesca de siri, dentre outras.

Um dos maiores problemas constatados pelos magistrados foi o assoreamento e a extrema poluição a que a lagoa é submetida. Mesmo se afastando muito da costa, os pescadores mostraram pontos em que a profundidade é de apenas 50 centímetros.

A primeira demonstração prática foi com a pesca do sururu, atividade onde é preciso, na maré alta, mergulhar para recolher o produto na lama do fundo da lagoa. O produto sai cheio de cascalho e lama e os pescadores fazem uma primeira limpeza para evitar um peso muito grande nas canoas, batendo as cascas dos moluscos com os pés ou limpando com as mãos. Em terra é fervido e são retiradas as cascas pelas mulheres.

Ao longo da lagoa, verificou-se que há muitos pescadores em atividade: captura de sururu, peixe mororó e de outros peixes considerados mais nobres, que ainda sobrevivem à poluição como a tainha, curimã, xaréu e carapeba.

Os juízes federais desembarcaram no povoado Cadoz em Coqueiro Seco, onde a população de pescadores sobrevive da pesca artesanal de massunim retirado da lagoa. Os magistrados conheceram todo o processo do massunim, desde a captura até a venda. Segundo pescadores, as cascas do molusco podem ser utilizadas na construção civil em substituição a pedra brita, mas a falta de incentivo do governo. A falta de conhecimento são impeditivos à correta utilização dessa matéria-prima abundante na região.

A atividade vivenciada pelos novos Magistrados Federais junto aos pescadores irá contribuir muito no julgamento dos processos nos Juizados Especiais Federais de Alagoas.

Comunicação JFAL

Por: Ana Márcia Costa Barros
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