Centro de Conciliação faz mutirão para processos da Caixa Econômica

O Centro de Conciliação da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) concentra um mutirão de processos de pessoas físicas e jurídicas, além de mutuários inadimplentes com a Caixa Econômica Federal, iniciado na quarta, dia 29 e seguindo até esta sexta-feira, dia 31. O evento tem a participação dos cinco novos juízes federais substitutos, sob a coordenação do juiz federal Sérgio de Abreu Brito, presidente da Turma Recursal e responsável pelo Centro de Conciliação da JFAL.

Segundo Sérgio Brito, as conciliações buscam a resolução de conflitos por meio das próprias partes. “É o método chamado autocomposição, onde se procura reduzir o número de demandas judiciais”, observa o magistrado. Os processos, cerca de 20 por turno, são da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 13ª Varas Federais Comuns na capital.

Os acordos ocorrem com a renegociação e/ou parcelamento de débitos junto à Caixa Econômica. Numa das conciliações, a empresa Gift Presentes e Embalagens negociou um débito de empréstimo junto ao banco, que caiu de R$ 60 mil para R$ 23 em pagamento numa única parcela. “O juiz aqui é um ótimo conciliador, estamos apenas negociando a questão de um bloqueio judicial existente, mas trata-se de uma ótima oportunidade com ótimas condições de acordo”, disse Adriana Batista, uma das representantes da empresa.

O juiz federal substituto Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, que participa do mutirão, destacou a importância do trabalho no Centro de Conciliação. “Este é o espírito no novo Código de Processo Civil, pois buscar a conciliação é menos traumático às partes, sem a imposição do juiz e a demanda de recursos. A Caixa tem flexibilizado as condições, mas a crise econômica é um fator que tem dificultado: as pessoas querem negociar, mas está difícil o comprometimento financeiro”, diz Ângelo Miranda.

Comunicação JFAL