Júri na 12ª Vara Federal condena dois índios a 15 anos de reclusão por morte de outro índio Xucuru Kariri

A 12ª Vara da Justiça Federal em Arapiraca realizou nos dias 28 e 29/03/2017 a sua primeira Sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima. Os réus, Edjalmo Ramos dos Santos e Ednaldo Ramos dos Santos, indígenas da tribo Xucuru Kariri, foram condenados a 15 anos e nove meses de reclusão cada, a ser inicialmente cumprido em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por meio cruel, bem como pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima, o também indígena Itamar Ricardo da Silva.

Entenda o caso

Os réus Edjalmo Ramos dos Santos e Ednaldo Ramos dos Santos juntamente com o já falecido José Cícero Ramos dos Santos, indígenas Xucuru Kariri conhecidos como “Irmãos Macários”, foram acusados de, no dia 18 de dezembro de 2005, por volta das 15 horas horas, no interior da Fazenda Canto, na terra indígena Xucuru Kariri, no município de Palmeira dos Índios, praticarem homicídio qualificado contra Itamar Ricardo Da Silva, também indígena Xucuru Kariri.

O processo tramitou na Justiça Federal em razão da existência de interesses indígenas.

A acusação foi promovida pela Procuradoria da República em Arapiraca, com defesa feita pela Procuradoria da FUNAI.