Segunda-feira, 10 de abril de 2017 16:32

Novos juízes federais substitutos conhecem Conselho Penitenciário de Alagoas

     Os cinco novos magistrados federais substitutos da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), conduzidos pelo juiz federal titular da 4ª Federal, Sebastião José Vasques de Moraes realizaram visita institucional ao Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas, na manhã desta segunda-feira (10/4). Eles foram recebidos pelo juiz da 16ª Vara Criminal de Execuções Penais de Estado de Alagoas, José Braga Neto e equipe.

     O Conselho Penitenciário é um órgão colegiado vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris). É consultivo e fiscalizador, instituição permanente e essencial à execução da pena criminal, incumbindo-lhe, dentro dos limites de suas atividades, garantir a observância da Constituição Federal, das leis e dos atos normativos específicos. Funciona no Fórum Universitário Prof. José Cavalcanti Manso, Campus Universitário A.C. Simões – UFAL.

        As visitas institucionais do novos juízes federais substitutos têm como objetivo prosseguir com as atividades do curso inicial de formação da magistratura, com ênfase em sua parte prática ao conhecimento das instituições que se relacionam institucionalmente com a Justiça Federal.

         Além do juiz federal Sebastião Vasques estiveram no  Conselho Peneitenciário, os juízes federais substitutos Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, Rafael Tavares da Silva, Roney Raimundo Leão Otílio e Paulo Henrique da Silva Aguiar.

Comunicação JFAL