CJF aprova a alteração e atualização no Plano de Obras da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na segunda (26), durante sessão do colegiado, em Brasília, a alteração e a atualização do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal para o período de 2016-2019. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou da reunião, coordenada pela ministra Laurita Vaz, presidente do CJF e relatora do processo. Aprovado pelo Colegiado em agosto de 2015, o Plano de Obras 2016-2019 foi alterado em novembro de 2016.
De acordo com o CJF, a ministra Laurita Vaz informou que a Secretaria de Arquitetura e Engenharia (SAE) do Conselho concluiu que os pedidos advindos dos tribunais cumprem os critérios de admissibilidade estipulados pelas normas vigentes, estando aptos a receberem os recursos or çamentários pretendidos para o exercício 2018, mas se posicionou pela distribuição dos limites a novos projetos apenas se a dotação estabelecida para a Justiça Federal, pela Secretaria de Orçamento Federal, for suficiente para garantir o cronograma físico-financeiro das obras já iniciadas (Grupos 1 a 3).
(Com informações do CJF)