Integração dos Sistemas PJe e ePol facilitará tramitação de inquéritos judiciais
Os seis estados nordestinos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 serão os primeiros do Brasil a terem seus Processos Judiciais eletrônicos (PJe) integrados com o sistema de Gestão da Atividade de Polícia Judiciária (ePol). Um convênio para integração dos dois programas foi apresentado, na quinta-feira (10), no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF. Participaram do evento o presidente do TRF5, desembargador Manoel Erhardt, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, o superintendente da PF em Pernambuco, Marcelo Diniz Carneiro, o corregedor-geral da PF, Omar Gabriel Haj, e o Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim.
Com a integração do PJe e ePol, a expectativa é que a tramitação de documentos e os procedimentos processuais envolvendo a Polícia Federal e a Justiça Federal de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe sejam praticamente instantâneos, agilizando os inquéritos policiais e as medidas judiciais, por exemplo. A ideia é permitir, ainda, o acesso aos autos processuais de forma integral, facilitando também os trabalhos da advocacia e do Ministério Público Federal (MPF).
A agilidade processual, a transparência das informações judiciais e a redução dos custos operacionais foram algumas das vantagens da interoperabilidade dos sistemas apontadas pelo delegado regional da PF em Pernambuco, Marco Aurélio Fáveri. “O ePol é, sem dúvida, um dos maiores projetos da Polícia Federal. Estamos dando mais um grande passo, e isso, felizmente, está acontecendo junto com o TRF5. A partir daí, levaremos essa tecnologia para todo o País”, destacou.
O ministro da Justiça destacou a importância do projeto para a Polícia Federal e parabenizou o pioneirismo do Nordeste. O nível de desenvolvimento tecnológico local também foi celebrado pelo desembargador Manoel Erhardt. “Todos os integrantes desta Corte estão sempre abertos para colaborar com os órgãos públicos, com a finalidade de fazermos o que a sociedade quer de nós: um bom trabalho”, reforçou o presidente do TRF5, que fez questão de frisar o empenho da equipe técnica do Tribunal envolvido no PJe.
Leandro Daiello comentou que, ao firmar o convênio, o Tribunal “pensa no futuro”. “Encontramos sensibilidade neste Tribunal. Temos aqui um resultado para a sociedade”, elogiou.
**Sistemas **
Implantado em 2010 e utilizado em todos os tribunais brasileiros, o PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades do Poder Judiciário Brasileiro (Militar da União e dos Estados, do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual). Já o ePol, sistema que foca no caráter colaborativo e dinâmico da atividade judiciária, foi desenvolvido pela PF em parceria com o Departamento de Sistema e Computação da Universidade Federal de Campina Grande/PB.
Divisão de Comunicação do TRF5