Turmas do TRF5 iniciam julgamento com auxílio de juízes federais
Desde a última segunda-feira (4/09), as quatro Turmas de julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 passaram a contar, cada uma, com um juiz federal auxiliar para o julgamento de feitos de sua competência, no período de 4/09 a 19/12/2017. Ontem (5/09), os juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira e Ivan Lira de Carvalho (ambos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte) julgaram processos, respectivamente, das Segunda e Quarta Turmas.
A Resolução nº 17/2017, que autorizou a convocação de quatro juízes federais, foi aprovada pelo Pleno do TRF5, durante a sessão do dia 16 de agosto. Os magistrados convocados trabalharão desvinculados de qualquer gabinete, nos feitos que lhe forem atribuídos por ato da Presidência. Os juízes federais André Luis Maia Tobias Granja e Frederico Wildson da Silva Dantas, ambos da Seção Judiciária de Alagoas auxiliarão, respectivamente, a Primeira e Terceira Turmas.
Funcionamento - Para entender como funciona o auxílio nas Turmas, daremos o exemplo do juiz federal Ivan Lira: ele assumiu a relatoria de 30 processos neste mês, sendo dez de cada desembargador federal da Quarta Turma: Rubens Canuto, presidente da Turma, Lázaro Guimarães e Edilson Nobre. Quando Ivan Lira for relatar processos do gabinete de Lázaro Guimarães, por exemplo, este não participa do julgamento.
Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5