NOTA DE PESAR - Ministro Pedro da Rocha Acioli

A Seção Judiciária de Alagoas comunica o falecimento do ministro aposentado do STJ, Pedro da Rocha Acioli.

Ao lado de Carlos Gomes de Barros, o ministro Pedro Acioli atuou como primeiro juiz federal em Alagoas, após a sua reinstalação em 1967, sendo um dos grandes responsáveis pela consolidação da instituição. Foi nomeado juiz federal substituto em 14 de março de 1967, promovendo-se a juiz federal titular em 08 de maio de 1974.

Foi ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de junho de 1980. Em 1987 foi membro suplente do Conselho da Justiça Federal no biênio 1985/1987, e membro efetivo no biênio 1987/1989. A partir de 1988, passou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral, tornando-se ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988. Exerceu ainda a atividade de Corregedor da Justiça Eleitoral; integrante da 1ª Turma do STJ; membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral; presidente da 1ª Seção e da 1ª Turma do STJ e membro da 6ª Turma do STJ. Aposentou-se do cargo de ministro do STJ em março de 1995.

Em 1972, Pedro Acioli também foi fundador da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, ao lado de Jesus Costa Lima e outros juízes.

A Seção Judiciária de Alagoas, magistrados e servidores, ao tempo que se solidariza com dor dos familiares, rende homenagens ao ministro Pedro Acioli pelo trabalho desempenhado ao longo de sua vida, tendo uma trajetória marcante na Justiça Federal, contribuindo decisivamente pela sua consolidação em Alagoas.

O velório ocorrerá nesta quinta-feira (07) no Campo Santo Parque das Flores, no bairro do Canaã, em Maceió (AL). O enterro está programado para às 17:30h.

Por: Magistrados André Granja e Antônio José

Por: Maria Barreiros de Araújo Machado
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