Mutirão de processos de crianças deficientes reúne dezenas de pessoas na sede dos JEFS
Mais de 100 pessoas, entre Advogados, crianças, pais e testemunhas, estiveram envolvidas no primeiro mutirão que os Juizados Especiais Federais de Alagoas (JEFs- AL) realizaram nesta quinta-feira (26), em alusão à Campanha Setembro Verde. A ação aconteceu em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-AL.
Além do coordenador dos JEFs, titular da 14ª Vara, o juiz federal Felini Wanderley, o titular da 9ª vara, juiz federal, Antônio José, também participou do mutirão, concedendo benefícios às crianças com algum tipo de deficiência. Após a audiência, com a concessão do benefício, houve distribuição de brinquedos e lanches para os menores e seus acompanhantes.
A primeira menor a receber o benefício durante a ação foi BVSS, de três anos, portadora de retardo mental e hiperatividade. A mãe da menina, Denise Soares da Silva Santos, falou que o benefício foi negado pelo INSS, após mais de quatro meses de espera.
De acordo com o advogado desta causa, Flávio Gilberto Farias, a cliente postulou administrativamente o benefício e houve uma negativa do INSS, apesar de comprovar a incapacidade da criança e a miserabilidade da família.
“Após a negativa do INSS, foi postulado judicialmente nos JEFS o benefício, e em dois meses, obtivemos o êxito, neste mutirão. Ela está muito satisfeita, com a concessão do benefício, justamente pela necessidade financeira e social em que vive apenas de bolsa família. Essa ação da OAB em parceria com os JEFS foi muito feliz, porque além do benefício, a criança leva pra casa um brinquedo e um lanche,” explicou o advogado.
Campanha Setembro Verde
A data 23 de setembro é o início da Primavera e o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ele foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Essas datas representam o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade.