TRF5 adota novo sistema de acompanhamento dos processos administrativos
A partir do dia 2 de janeiro de 2007, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará operando um novo sistema de acompanhamento dos processos administrativos. Trata-se do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e adaptado às necessidades operacionais do TRF5. Na sua versão original, o Siga se limitava a operar o protocolo eletrônico e foi transformado no Tribunal Regional Federal em sistema de acompanhamento virtual de processos.
Diretores e técnicos do TRF5 estiveram reunidos com o presidente Francisco Cavalcanti para discussão dos normativos necessários à formalização dos procedimentos administrativos, os quais serão acompanhados com maior facilidade, através do novo sistema. Neste sentido, a Subsecretaria de Informática deu início ao treinamento de várias turmas, para melhor operacionalização do sistema.
Pela cessão do Siga, o TJ de Roraima recebeu do TRF5 o programa Creta, que acaba de ser distinguido com duas premiações em nível nacional: o III Prêmio Innovare * A Justiça do Século XXI, na categoria Tribunal, e o TI & Governo, da Editora Plano Editorial.
A importância do projeto do TRF5 duplamente premiado se justifica pela expansão dada ao atendimento à população, especialmente à mais carente, na medida que ampliou o acesso aos serviços jurisdicionais, reduzindo custas processuais e agilizando a tramitação dos processos. Além disso, o projeto evita gastos com manutenção dos processos em papel e elimina consideravelmente a burocracia nos cartórios judiciais.
O sistema adotado pelo TRF5 ainda possibilita o reaproveitamento de recursos humanos e materiais em outras atividades, evita deslocamento das partes e advogados até os fóruns, reduz o trabalho dos oficiais de justiça, permite o julgamento de recursos a distância e viabiliza a instalação de postos avançados dos Juizados Especiais Federais (JEFs).
Por: Jaques Cerqueira