Quinta-feira, 25 de março de 2021 18:00

JF5 alcança 102,9% da meta 1 e tem o melhor desempenho da Justiça Federal

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) teve o melhor desempenho do país, alcançando, em 2020, 102,9% de cumprimento da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente). Considerando apenas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o desempenho foi 104,1% da meta estabelecida. O 2º Grau registou, ainda, um acréscimo de 22% de processos julgados em relação a 2019. Os dados foram apresentados, ontem (25), pelo Comitê de Gestão Estratégica Regional, durante reunião do Conselho de Administração da Corte.

A JF5 também se destacou em outras metas nacionais e específicas do Poder Judiciário. Na Meta 3, por exemplo, de Conciliação, a 5ª Região obteve 119%. Já na Meta 4, que se refere a julgamentos das ações por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, o desempenho da JF5 foi de 117,6%.

No cumprimento da Meta 5 (Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente), a JF5 atingiu 108,2%, além de ter obtido 115,6% da Meta 6, que é a de identificar e julgar, até 31/12/2020, 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus.

A JF5 também cumpriu a Meta 9, que estabelecia ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltados aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030.

Na meta específica de Ações Criminais, a 5ª Região apresentou um desempenho de 148,9%, referentes a processos baixados, e de 109,6%, relativos aos processos julgados. Em outra meta específica, a de Ações Penais, a JF5 obteve um grau de cumprimento de 114,3%.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com objetivo de proporcionar à sociedade celeridade, eficiência e qualidade no serviço oferecido. Elas são aprovadas anualmente, em encontros nacionais organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação de representantes de todos os tribunais do país.


Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5