Parceria de JFAL e TRF5 desenvolve sistema que agiliza emissão de RPVs

A análise dos processos que chegam às Varas do Juizado Especial da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) deverá ganhar mais agilidade nos próximos meses. É o que pretende a segunda turma de Residência Universitária em atividade na JFAL, fruto do convênio entre a instituição e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal em Alagoas e um dos coordenadores da Residência, Gunnar Dorneles Trennepohl, estima que a iniciativa ocasione uma redução de até 90% do trabalho manual de servidores dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na expedição de requisitórios via sistema PJe 2.x.

De acordo com Trennepohl, caso os trabalhos executados pela Residência sejam exitosos, será inaugurada uma nova forma de expedição de requisitórios até o final de 2023. “Se prevê um grande impacto no trabalho de expedição das Requisições de Pequeno Valor [RPVs], além do aproveitamento do tempo do servidor que hoje as executa manualmente, com outras atividades cartorárias, especialmente aquelas que envolvem análise humana. O projeto é de que o trabalho que hoje é feito manualmente passe a ser executado por um sistema autônomo. Com isso, haverá redução no tempo de expedição de RPV e redirecionamento da força de trabalho para outras áreas críticas do fluxo processual. Os JEFS em Alagoas movimentam uma quantidade expressiva de processos e qualquer ganho na rapidez do tratamento de informações representa ganho efetivo para o Jurisdicionado”, explica. O futuro sistema também é resultado da já bem sucedida parceria da JFAL com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O diretor de Sistemas e Inovação do TRF5, Laureano Montarroyos, explica que a necessidade de prover uma alternativa para agilizar a emissão de RPVs pelo PJe 2.x foi reforçada por consulta realizada junto aos magistrados e servidores do Juizado no primeiro semestre. “O PJe 2.x, sistema responsável por todo o trâmite e julgamento das ações no JEF, ainda aguarda a integração pelo CNJ do módulo próprio para RPVs desenvolvido pela 5ª Região, de maneira que, atualmente, os servidores precisam recadastrar os dados processuais em um outro sistema para conseguir fazer a emissão do documento. Com a conclusão do projeto em parceria com a JFAL, não será mais necessário, por exemplo, digitar novamente essas informações, tornando o procedimento mais ágil”, esclarece ele.

Montarroyos destaca, ainda, que a expectativa é contar com o sistema funcionando na fase de testes já no mês de outubro. Ele acrescenta, também, que as iniciativas de TI em parceria com o TRF5 são coordenadas pela Comissão de Informática do órgão, composta pelos desembargadores federais Rubens Canuto, Rodrigo Tenório e Leonardo Coutinho. A nova ferramenta deve começar a operar de maneira efetiva até o final do ano e a partir de janeiro de 2024 ser disponibilizada para todas as Seções Judiciárias da 5a. Região.