Comissão do Pop Rua Jud da JFAL articula nova parceria para atender à pessoas em situação de rua

A Comissão Pop Rua Jud da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), iniciativa que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com mais uma reunião preparativa para a programação, que deverá acontecer ainda neste semestre. Nesta quinta-feira, 8, representantes da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), estiveram presentes para dialogar a respeito de ações a serem desenvolvidas na parceria com a JFAL, em favor de pessoas em condição de rua. Na oportunidade, os juízes federais coordenadores do programa, Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª Vara Federal e Aline Soares Lucena Carnaúba, da 7ª, traçaram definições para a iniciativa. A ação é mais uma voltada à preparação para o início das atividades do programa, que deve acontecer ainda no primeiro semestre deste ano.

Sob a liderança da Comissão, a reunião tem como objetivo ouvir sugestões, traçar ações e fechar parceria para a execução do programa. O intuito é pavimentar o caminho para a realização de um grande mutirão de serviços, buscando assegurar, de forma efetiva, a cidadania para aqueles que enfrentam as adversidades de ter a rua como moradia.

O juiz federal Antônio José de Carvalho ressaltou a importância do encontro para a ampliação das ações a serem implementadas. “É uma importante reunião, que viabiliza nosso mutirão ainda no primeiro semestre. Essa é mais uma parceria que conseguimos obter. A Superintendência de Políticas para os Direitos Humanos é formada por entusiastas e estão juntos conosco para esse importante trabalho. Estamos fechando cada vez mais parcerias para executar as atividades que cabem ao projeto”, disse.

O superintendente de Políticas para os Direitos Humanos e a Igualdade Racial da Semudh, Mirabel Alves Rocha, mostrou entusiasmo com a iniciativa. Ele explica que a reunião abre a possibilidade de assegurar direitos. “Entendemos que esse olhar da Justiça Federal é de extrema importância. Uma temática como essa, de pessoas em situação de rua, onde órgãos públicos se envolvem deve ser dialogada. É uma parcela da sociedade que estava invisibilizada e, portanto, essa pauta deve ser discutida não só pelo governo federal, mas por cada órgão governamental. Vemos essa possibilidade de alinhamento com muito ânimo, com vistas a assegurar direitos para quem mais precisa”, explicou Mirabel.

Além do superintendente e dos magistrados que coordenam o projeto, estiveram presentes também, os integrantes da Comissão e servidores da JFAL, Moacyr Freire Athayde Neto, Romualdo Phabricio de Lima Romeiro e Daniel Andión Rodrigues Melo. Além disso, também fez parte do diálogo a integrante da equipe técnica da Semudh, Sara Áfia.

Pop Rua Jud

O programa segue a Resolução 425/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A iniciativa prevê mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça e visa prestar atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua.

As primeiras tratativas foram realizadas no mês anterior, na JFAL, com a reunião entre representantes da Prefeitura de Maceió e do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua.