Napoleão Nunes Maia Filho é o futuro ministro do STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o nome do desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada na edição desta terça-feira, dia 24, do Diário Oficial da União, Seção 1, folha 2. O magistrado vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, destinada a membros de tribunais regionais federais.
Com a indicação da Presidência da República, o desembargador federal aguarda a marcação da data da sabatina para apreciação de seu nome pelo Senado Federal. A eleição da lista tríplice destinada à ocupação da vaga se deu em 10 de abril, e a lista foi entregue ao ministro da Justiça Tarso Genro dois dias depois.
Napoleão Nunes Maia Filho, que obteve 25 votos, concorreu com os desembargadores federais Benedito Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Assusete Dumont Reis Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ambos obtiveram 20 e 18 votos respectivamente, sendo que a desembargadora obteve 14 votos em primeiro escrutínio e 18 em segundo.
As etapas seguintes à indicação são a sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a aprovação pelo Plenário do Senado. Somente então será marcada a posse do novo ministro no STJ. Ainda não há data para que o magistrado seja sabatinado na CCJ.
** Perfil - **O mais votado a compor a lista tríplice, Napoleão Nunes Maia Filho, 61 anos, é cearense de Limoeiro do Norte. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o magistrado possui o título de Notório Saber Jurídico e de Livre Docente em Direito Público/Direito Processual Civil. Juiz desde 1991, Napoleão Maia Filho é diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
No magistério, o futuro ministro leciona Direito Processual Civil na UFC e lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É Cidadão Honorário de Pernambuco. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura e foi vice-presidente do TRF da 5ª Região. Possui mais de dez livros de Direito publicados, afora livros de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras onde ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz.
Fonte: STJ