José Baptista abre I Círculo de Conciliação no TRF5
“Nenhum bem material tem a importância da moradia. Para muitos brasileiros, o sonho da casa própria transforma-se em pesadelo e a conciliação é a única solução para dívidas praticamente impagáveis”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, abriu oficialmente nesta terça-feira (24/04), às 14h, o I Círculo de Conciliação do Sistema Financeiro da Habitação no TRF5. Estiveram presentes os desembargadores federais Lázaro Guimarães, Margarida Cantarelli e Edilson Nobre (convocado), o diretor-presidente da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Gilton Pacheco de Lacerda, e representantes da Caixa Econômica Federal.
Até esta quarta-feira (25/04), a juíza federal Nilcéa Maggi (5ª Vara Federal-PE) preside as audiências com a presença das partes e respectivos advogados. A conciliação é referente a processos pendentes na Quarta Turma deste Tribunal em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal e mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O Círculo de Conciliação tem por objetivo agilizar o julgamento de processos que encontram-se em grau de recurso no TRF da 5ª Região, além de evitar desnecessários recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As conciliações, que já ocorrem na primeira instância da Justiça Federal, estão sendo realizadas na segunda instância (TRF5) por proposta da desembargadora federal Margarida Cantarelli A iniciativa é posta em prática pela Quarta Turma deste Tribunal, presidida pelo desembargador federal Lázaro Guimarães, e composta, ainda, pelo desembargador federal Marcelo Navarro.
No Círculo de Conciliação, participam da mesa de audiência um juiz federal voluntário, mutuários, representantes da Caixa Econômica Federal e da Emgea, estatal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela liquidação de contratos antigos do SFH. Criada em 2001, com 1,3 milhão de contratos, a Empresa administra hoje cerca de 500 mil contratos, dos quais 25% têm algum litígio judicial. A idéia é facilitar a regularização da aquisição de imóveis. “A conciliação é a forma mais viável de alcançar a paz social, trabalhando com harmonização de interesses e eliminação de litígios”, concluiu a desembargadora federal Margarida Cantarelli.
Por: Cristina Ramos