Ministra do STJ, Eliana Calmon determina 11 mandados de prisões em Alagoas
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon determinou o cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Alagoas. A Polícia Federal no Estado havia cumprido, até o meio-dia, cinco desses mandados de prisão em Maceió, contra empresários do setor da construção civil em Alagoas, desde às 6h desta quinta-feira. A ação, intitulada de “Operação Navalha”, deve cumprir cerca de 40 mandados em nove estados: Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo, além do Distrito Federal.
As cinco pessoas detidas na superintendência da Polícia Federal, em Jaraguá, são: o secretário estadual de infraestrutura, Adeilson Bezerra; Denisson Luna Tenório, dono da empresa DLT; e José Vieira Crispin, ex-superintendende da Somurb e atual diretor de obras da Secretaria de Infra-estrutura do Estado. Também foi confirmada a prisão do diretor do Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), José Márcio Fidelson e a prisão em Brasília, do chefe do escritório de Alagoas em Brasília, representante do governo alagoano, Enéas Alencastro.
Por determinação da ministra, todos os presos deverão ser levados para Brasília. Antes, os detidos devem ser encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), para fazer o exame de corpo e delito. A ministra determinou também o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens imóveis dos integrantes do esquema.
De acordo com a PF, a organização é acusada de desviar recursos dos Ministérios de Minas e Energia; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Integração Nacional; das Cidades; e do Departamento Nacional Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Segundo o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, Bérgson Toledo, toda a operação está sendo comandada por Brasília, afastando qualquer participação da PF do Estado.
** Operação** - O objetivo da ação Policial é desarticular uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais. Cerca de 400 policiais federais estão mobilizados para cumprir cerca de 40 mandados de prisão preventiva e 84 mandados de busca e apreensão, todos decretados pela Ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça.
Desde o início das investigações, em novembro de 2006, os policiais federais responsáveis pela investigação constataram a atividade de uma organização criminosa cujo objetivo principal era a obtenção de lucros através da execução de obras públicas, organizada e estruturada para a prática de variados delitos, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes de igual gravidade.
O esquema criminoso visava em primeiro lugar, garantir o direcionamento de verbas públicas, no âmbito federal e estadual, para obras de interesse da organização; em segundo lugar garantir a vitória em certames licitatórios de empresas por ela patrocinadas e, por fim, assegurar a liberação de pagamentos de obras superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes.
** Hierarquia** - A investigação da PF aponta que a Organização Criminosa era estruturada em três diferentes níveis, no primeiro deles figuram as pessoas diretamente ligadas à construtora Gautama. No segundo estão os auxiliares e intermediários, em especial aqueles responsáveis pelo pagamento das propinas, no terceiro nível aparecem autoridades públicas que, na estrutura da quadrilha, possuíam o papel de remover obstáculos à atuação delituosa do grupo.
Entre os métodos utilizados pela quadrilha está o custeio de viagens de autoridades estaduais a Brasília para defender interesses criminosos do grupo. O esquema era estruturado de maneira a garantir a atuação criminosa, independente do poder político local.
Denisson Tenório foi o único a falar com a imprensa ao chegar na sede da PF, e nega participação em qualquer irregularidade. Ele acredita que foi detido para prestar esclarecimentos sobre o Sistema Pratagy.
** Prisões e Buscas** - No total estão sendo cumpridas 84 buscas e mais de 40 prisões conforme a lista abaixo:
AL: 11 MB - BA: 19 MB - DF: 22 MB
GO: 1 MB - MA: 13 MB - MT: 3 MB
SE: 6 MB - PE: 2 MB - PI: 6 MB
Fonte: Site Primeira Edição