Defensores discutem Lei de Divórcio em Cartório no auditório da Justiça Federal
A Defensoria Pública do Estado realiza nesta sexta-feira, 18, e sábado, 19, o II Seminário Alagoano dos Defensores Públicos, no auditório da Justiça Federal. Segundo o subdefensor Daniel Alcoforado, um dos objetivos é orientar a categoria sobre os procedimentos que serão adotados pelo setor após a edição da lei 11.441/2007.
“A lei permite que as separações e divórcios consensuais sejam realizados diretamente nos cartórios de Nota ou de Registro Civil. Isso causa uma certa tensão porque trará nova demanda para a Defensoria Pública”, destacou o subdefensor. O encontro faz parte das comemorações da Semana do Defensor, cujo dia é comemorado no dia 19.
Durante o encontro serão escolhidas as personalidades que mais contribuíram para o fortalecimento da Defensoria, desde a sua criação, em 2001. A programação conta com palestras de interesse do público alvo, a exemplo de advogados, estudantes da rede pública de ensino, acadêmicos de Direito, defensores, promotores, juízes, dentre outros profissionais de áreas afins.
A abertura do evento ocorre na sexta-feira, a partir das 19h, com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. Ele discursará sobre “O Poder Judiciário como fator de mudança social”.
A partir das 20h, os participantes vão assistir à palestra do promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Chaves de Farias, intitulada “Atualidades na dissolução da sociedade conjugal”. Em seguida, haverá o lançamento do livro de sua autoria, denominado “O novo procedimento da separação e do divórcio”.
Para fechar a programação da noite haverá a exposição do juiz federal da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, sobre “A importância da Defensoria Pública para concretização dos valores constitucionais”.
No sábado, a programação começa às 9h, com a palestra do defensor público alagoano, Nestor Távora, sobre “A reforma criminal em Direito Penal do Inimigo”. A partir das 10h, os participantes assistirão à palestra do professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro de Ensino Superior de Maceió (Cesmac), que abordará “Aspectos atuais do processo de execuções”.
Fonte: Defensoria Pública do Estado