Mutirão de juízes federais de Alagoas e Pernambuco realiza 350 audiências em Arapiraca
Um mutirão de juízes federais de Alagoas e Pernambuco vai julgar cerca de 350 processos de ações previdenciárias em tramitação na 8ª Vara - Juizado Especial Federal (JEF) de Arapiraca, neste final de semana: sexta, sábado e domingo.
Segundo o juiz titular da 8ª Vara, Rubens de Mendonça Canuto Neto, o objetivo de mais um mutirão de audiências de instrução e julgamento de processos é melhorar a prestação jurisdicional e desafogar a pauta de audiências. “Audiências que estavam agendadas para o mês de agosto serão adiantadas para este mês no mutirão, diminuindo o tempo de espera para as pessoas”, ressalta Rubens Canuto. Oito magistrados participam do mutirão de fim de semana.
Todos os processos são previdenciários, de pessoas que buscam aposentadorias junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a maioria de um salário mínimo, em atendimento a pessoas carentes, de 47 municípios alagoanos atendidos pelo Juizado Especial Federal em Arapiraca. Fato como esse, faz dos Juizados Especiais Federais em todo o País, um grande instrumento de promoção de Justiça social.
Durante as audiências, os juízes federais buscam conciliações entre as partes envolvidas nos processos, de acordo com a nova mentalidade do Poder Judiciário, em que o entendimento entre as partes é sempre o melhor caminho para o encerramento de um processo.
Os mutirões têm se tornado uma prática nos Juizados Especiais Federais para reduzir o volume processual em tramitação nas unidades judiciárias. A conciliação na Justiça Federal promove um melhor gerenciamento dos recursos públicos e um maior grau de satisfação do cidadão que alcança mais rapidamente a solução para o seu problema, enquanto o Poder Público tem reduzido o valor das condenações e a Justiça fica menos congestionada e mais ágil.
Participaram do mutirão oito juízes federais dos dois Estados (AL e PE): Paulo Machado Cordeiro (diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas e titular da 3ª Vara); Rubens de Mendonça Canuto Neto (8ª Vara de Alagoas); Frederico Wildson da Silva Dantas (7ª Vara de Alagoas); André Tobias Granja (titular da 6ª Vara - Juizado Especial Federal de Maceió); Gustavo Moulin (juiz substituto da 6ª Vara); Fábio Roque Araújo (juiz substituto da 8ª Vara; André Carvalho Monteiro (23ª Vara de Pernambuco) e Marco Bruno Miranda Clementino (19ª Vara de Pernambuco).
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