Justiça Federal concilia desocupação do gabinete de reitora da Ufal
Depois de longa audiência de conciliação, o Juiz Federal da 1ª Vara, Leonardo Resende Martins, conseguiu um acordo para a desocupação do gabinete da Reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Profª Ana Dayse Dória. Os estudantes ocuparam a reitoria há uma semana e deixaram o gabinete às 10 horas da quinta-feira, dia 31 de maio, depois de uma limpeza e organização da área ocupada.
No acordo, a administração da Ufal, representada por dois Procuradores, dois Pró-Reitores e professores, reafirmou o compromisso de instalação de uma Escola Agrotécnica, em Murici, conforme deliberação do Conselho Universitário (Consuni), com ênfase na agricultura familiar. A escola deverá oferecer reserva de vagas equivalentes a 50% para membros dos movimentos sociais do campo.
A Ufal comprometeu-se a ampliar as vagas no restaurante universitário para os comensais, que almoçam no Campus A. C. Simões de segunda a sexta, passando das atuais 742 vagas para 1.000 até o dia 30 de outubro deste ano. Um grupo de trabalho com a participação dos estudantes vai atuar também no projeto “RU para Todos”. O objetivo é promover, futuramente, o acesso de todos os estudantes ao restaurante universitário a preço de custo.
Outro grupo de trabalho vai discutir e elaborar projetos com a finalidade de ampliar o número de vagas para residentes universitários e suprir outras demandas estruturais da Residência Universitária Alagoana.
Outra reivindicação atendida foi à extensão do atendimento gratuito aos estudantes na creche da Ufal (Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI), independentemente das condições econômicas de cada um.
Em relação aos cursos de pós-graduação lato sensu para os quais são cobradas mensalidades, a administração da Universidade assumiu o compromisso de efetuar a prestação de contas na reunião do Consuni que ocorrerá em julho. Deverão ser apresentados os valores arrecadados e as despesas efetuadas, enviando-se cópia para a 1ª Vara da Justiça Federal.
Com o acordo, os estudantes prometeram desocupar espontaneamente o prédio da Reitoria, bem como acompanhar a execução de todas as atividades a serem desempenhadas pelos grupos de trabalho, comparecendo às reuniões convocadas.
Caberá também à administração da Ufal realizar uma vistoria no imóvel ocupado para verificação de danos ao patrimônio público. Caso haja constatação de algum tipo de dano, serão deflagrados os procedimentos de apuração legalmente cabíveis.
Segundo os representantes da Ufal, a maioria dos itens da pauta de reivindicações já era consenso no âmbito da Reitoria e do Consuni, antes mesmo da ocupação. Por isso, exortaram aos estudantes que, antes da adoção de qualquer medida extrema, buscassem solucionar suas demandas por meio dos canais de diálogo existentes na própria Universidade.
Ao final, o Juiz Federal Leonardo Resende enalteceu o espírito de colaboração das partes durante a audiência, o que possibilitou uma solução pacífica para o conflito, ressaltando que a Justiça Federal fiscalizará de perto o efetivo cumprimento do que foi acordado. Esclareceu ainda que, caso houvesse descumprimento de qualquer dos tópicos do acordo, caberia à parte interessada noticiar ao Juízo e pedir providências judiciais, ficando proibidas novas ocupações.
JF/AL 2122-4172