Orçamento de precatórios e RPVs na Justiça Federal para 2008 bate recorde e chega a R$ 10 bilhões
Uma cifra recorde, de R$ 10 bilhões, destinada ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal, foi encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal para inclusão na proposta orçamentária de 2008.
Para os precatórios, o montante de R$ 5,1 bilhões compreende os de natureza alimentícia e os de não-alimentícia - parcelas de 2001 a 2007 e a 1a parcela de 2008. Para pagamento de RPVs, estão sendo estimados aproximadamente R$ 4,8 bilhões.
O montante previsto para 2008 é 31,5% maior do que os valores estimados para 2007, que giram em torno de R$ 7,5 bilhões. Os precatórios de 2007, já quitados, somaram R$ 4,1 bilhões, enquanto o desembolso de RPVs, que acontece mês a mês, até dezembro, deve alcançar R$ 3,4 bilhões.
Os valores incluídos na proposta orçamentária para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado na Justiça Federal são apresentados em ações específicas, porque não representam despesas da Justiça Federal e sim dívidas judiciais da União e de suas entidades.
Proposta orçamentária de 2008 para pagamento de sentenças transitadas em julgado:
Precatórios: R$ 5.187.981.501,31
RPVs: R$ 4.849.185.250,00
Total: R$ 10.037.166.751,31
Roberta Bastos