Ministro Barros Monteiro preside sessão do CJF no Recife

A liberação de crédito suplementar para cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado de pequeno valor (Requisições de Pequeno Valor-RPVs), no valor de R$ 168,4 milhões, para todo o País, foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunidos na sexta-feira (21/09), no Recife/PE. O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu a sessão ordinária às 10h, no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que tem abrangência sobre seis Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).

O colegiado do Conselho homologou o nome do juiz federal Élio Wanderley de Siqueira Filho (vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco) para compor, como membro efetivo, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, e o juiz José Parente Pinheiro (20ª Vara do Ceará), como membro suplente. Questões administrativas pertinentes aos servidores, com relação ao instituto da remoção, abono de permanência e auxílio-moradia, também foram discutidas pelo CJF, formado por cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cinco desembargadores, presidentes dos Tribunais Regionais Federais.

A instalação de Varas Federais em áreas de grande carência foi lembrada pelos presidentes dos TRFs, de modo especial os desembargadores federais Assusete Magalhães (1ª Região) e José Baptista de Almeida Filho (5ª Região), que citaram como exemplo o Estado do Piauí e os seis da 5ª Região, historicamente carentes. Para o presidente do TRF5, “a carência reprime a demanda natural para se ter acesso à Justiça”. A próxima sessão do CJF acontecerá no dia 29 de outubro, no Rio de Janeiro.

COMPOSIÇÃO DO CJF

MINISTROS: Raphael de Barros Monteiro (presidente), Francisco Peçanha Martins (vice), Gilson Dipp (coordenador-geral da Justiça Federal), Aldir Guimarães Passarinho Júnior e Hamilton Carvalhido (membros efetivos).

DESEMBARGADORES FEDERAIS: Assusete Magalhães (TRF 1ª Região), Joaquim Antônio Castro Aguiar (TRF 2ª Região), Marli Marques Ferreira (TRF 3ª Região), Sílvia Maria Gonçalves Goraieb (TRF 4ª Região) e José Baptista de Almeida Filho (TRF 5ª Região).

Por: Cristina Ramos