Tribunal libera R$ 38,2 milhões a partir da próxima semana

A partir do dia 8 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando o pagamento de R$ 38.247.649,29 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), situadas no intervalo seqüencial entre os números 190.972 ao 197.365, e das RPVs de nºs 172.910, 183.450 e 189.545. Os recursos deverão beneficiar 13.608 pessoas nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

Todas as agências dos bancos credenciados do território nacional estão habilitadas a efetuar o pagamento. Nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas, o banco credenciado é a Caixa Econômica Federal. No Estado de Sergipe, os beneficiários devem se dirigir ao Banco do Brasil, com exceção da Vara Federal do município de Estância (SE), onde o pagamento será efetuado pela Caixa.

Os RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 22,8 mil) por beneficiário. Para receber o benefício, as partes deverão se dirigir à agência bancária e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).

Para obter informações sobre o pagamento dessas requisições nos seis Estados da Região pode ligar para 0800.702.90.77. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.

SERVIÇO:

ESTADO / VALOR DEPOSITADO / REQUISITÓRIOS / BENEFICIÁRIOS

PE / R$ 8.270.100,73 / 1.178 / 2.987

PB / R$ 5.820.059,45 / 1.007 / 1.789

RN / R$ 5.762.044,14 / 653 / 1.438

CE / R$ 10.531.629,57 / 2.466 / 5.411

AL / R$ 3.628.501,25 / 562 / 1.041

SE / R$ 4.235.314,15 / 525 / 942

TOTAIS - R$ 38.247.649,29 / 6.391 / 13.608

Por: Cristina Ramos