Audiências da 1ª Vara Federal

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Data Processo Classe Partes Tipo Situação
03/07/2018 14:20 0802739-31.2016.4.05.8000 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • ADVOGADO:ROGERIO LEITE DE OLIVEIRA
  • ADVOGADO:DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO
  • ADVOGADO:FABIO FIRMINO DE ARAUJO
  • ADVOGADO:Carlos Henrique Costa Mousinho
  • CUSTOS LEGIS:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
  • AMICUS CURIAE:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
  • AUTOR:MUNICÍPIO DE ANADIA
  • RÉU:CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA
  • RÉU:JOSE AUGUSTO ROCHA SOUZA
  • AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Instrução e Julgamento Designada
03/07/2018 15:00 0803664-56.2018.4.05.8000 CRIMES AMBIENTAIS
  • ADVOGADO:PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS
  • RÉU:CELSO VIEIRA DOS SANTOS
  • RÉU:JOSE GILVAN RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO
  • AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Admonitória Designada
05/07/2018 15:00 0803122-38.2018.4.05.8000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  • ADVOGADO:LEILIANE MARINHO SILVA
  • RÉU:BOCA DA MATA PREFEITURA
  • AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Conciliação Realizada
05/07/2018 15:20 0803268-79.2018.4.05.8000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  • ADVOGADO:José de Barros Lima Neto
  • RÉU:PILAR PREFEITURA
  • AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Conciliação Realizada
05/07/2018 15:40 0803280-93.2018.4.05.8000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  • ADVOGADO:PEDRO MARCELO DA COSTA MOTA
  • RÉU:MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA
  • AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Conciliação Realizada
05/07/2018 16:00 0803218-53.2018.4.05.8000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  • RÉU:MUNICIPIO DE PINDOBA
  • AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Conciliação Realizada
10/07/2018 14:00 0804872-75.2018.4.05.8000 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
  • DEPRECADO:JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
  • DEPRECADO:PEDRO PAULO DE OLIVEIRA REIS MELO
  • DEPRECANTE:JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS-SP
  • DEPRECANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Julgamento Redesignada
16/07/2018 13:30 0811487-18.2017.4.05.8000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
  • REPRESENTANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
  • ADVOGADO:Rosemary Francino Ferreira Freitas
  • ADVOGADO:Diogo Barbosa Machado
  • EXECUTADO:MARIA HELENA DA SILVA
  • EXEQUENTE:COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
Conciliação Designada
16/07/2018 14:00 0803654-12.2018.4.05.8000 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
  • DEPRECADO:JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
  • DEPRECADO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
  • DEPRECADO:FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITARIO
  • DEPRECADO:ROGERIO DAHMER
  • TESTEMUNHA:ALBERTO SANDES DE LIMA
  • DEPRECANTE:JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS-RS
  • REPRESENTANTE(PAIS):CLEOMAR DE LIMA FERREIRA
  • REPRESENTANTE(PAIS):DAIANE ALCORTE RODRIGUES
  • DEPRECANTE:NATHAN RODRIGUES FERREIRA
Instrução Realizada
17/07/2018 14:20 0804607-73.2018.4.05.8000 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
  • DEPRECANTE:JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU-SP
  • DEPRECADO:JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
  • DEPRECADO:MARCIO FIDENCIO MARTINS
  • DEPRECANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Testemunhas de defesa Redesignada
19/07/2018 14:20 0804607-73.2018.4.05.8000 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
  • DEPRECANTE:JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU-SP
  • DEPRECADO:JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
  • DEPRECADO:MARCIO FIDENCIO MARTINS
  • DEPRECANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Testemunhas de defesa Designada
19/07/2018 15:00 0810362-15.2017.4.05.8000 PROCEDIMENTO COMUM
  • RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
  • AUTOR:MARIA DAS DORES DA CONCEICAO
  • ADVOGADO:FRANCOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQUES
Instrução Realizada
24/07/2018 14:00 0804872-75.2018.4.05.8000 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
  • DEPRECADO:JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
  • DEPRECADO:PEDRO PAULO DE OLIVEIRA REIS MELO
  • DEPRECANTE:JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS-SP
  • DEPRECANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Julgamento Redesignada
25/07/2018 10:30 0802544-75.2018.4.05.8000 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
  • DEPRECADO:JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
  • TESTEMUNHA:PEDRO EDUARDO MELO DE LIMA
  • DEPRECADO:EDILMAR SILVA MARQUES
  • DEPRECANTE:JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
  • DEPRECANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Instrução e Julgamento Designada
26/07/2018 15:00 0810805-63.2017.4.05.8000 PROCEDIMENTO COMUM
  • CUSTOS LEGIS:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
  • REPRESENTANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
  • REPRESENTANTE(PAIS):ROSINEIDE SILVESTRE DOS SANTOS
  • RÉU:LUIZ EDUARDO SANTOS FRAGOSO DOS SANTOS
  • RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
  • AUTOR:MARIA MADALENA FERREIRA
  • ADVOGADO:DIOGO HAMUL DE MELO MARINHO
Instrução Realizada
31/07/2018 14:00 0801834-55.2018.4.05.8000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
  • ADVOGADO:Antonio Jorge Messias Da Silva
  • RÉU:WHENDERSON NYCOLAS DA SILVA
  • AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Instrução e Julgamento Redesignada
31/07/2018 14:00 0804970-60.2018.4.05.8000 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
  • REPRESENTANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
  • DEPRECADO:JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
  • DEPRECADO:JANATIEL CORREIA MARQUES
  • DEPRECADO:MARIA JOSE MESQUITA DA SILVA
  • DEPRECANTE:JUÍZO FEDERAL DA 17ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA-PE
  • DEPRECANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Admonitória Designada
31/07/2018 14:20 0801834-55.2018.4.05.8000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
  • ADVOGADO:Antonio Jorge Messias Da Silva
  • RÉU:WHENDERSON NYCOLAS DA SILVA
  • AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Instrução e Julgamento Designada
31/07/2018 16:20 0802344-68.2018.4.05.8000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
  • ADVOGADO:BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS
  • RÉU:ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
  • AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Instrução e Julgamento Designada