STJ realiza em junho o 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual
O Superior Tribunal de Justiça promove, de 15 a 17 de junho, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 68/2026.
Cronograma
Submissão das propostas de enunciado: de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026 (até 23h59)
Podem propor enunciados magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.
Acesse pelos links: Formulário para submissão e Enunciados propostos
A análise preliminar da banca científica acontece de 30 de março a 17 de abril de 2026. A avaliação final pela banca científica, de 23 a 29 de abril de 2026. Publicação dos Enunciados admitidos: 4 de maio de 2026. Apresentação, discussão e votação das propostas de Enunciado admitidas: 15, 16 e 17 de junho de 2026, durante o evento no STJ.
