Noticias on Justiça Federal em Alagoas

JFPB recebe comitiva da Justiça Federal em Alagoas para intercâmbio de informações

Mon, 08 Jun 2026 18:42:00 +0000

Foco da visita institucional foi o de conhecer os protocolos de proteção automatizados, aplicados pela JFPB
Crédito da foto: Ascom JFPB

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, nesta segunda-feira (8), uma comitiva institucional da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL). O encontro teve como objetivo principal o intercâmbio de experiências em segurança institucional e o conhecimento mútuo de boas práticas desenvolvidas na área administrativa e nos fluxos de trabalho da seccional paraibana.

Conselho da Justiça Federal publica Plano Nacional de Inovação

Mon, 08 Jun 2026 17:22:00 +0000

O Laboratório de Inovação do Conselho da Justiça Federal (Ipê Lab/CJF) divulgou, na plataforma RenovaJud, o Plano Nacional de Inovação da Justiça Federal — 2026, elaborado pela Rede de Inovação da Justiça Federal. A publicação reúne as ações integradas entre o CJF, os seis TRFs e seus laboratórios de inovação.

Construído de forma colaborativa, o plano está alinhado à Resolução CNJ n. 395/2021, à Portaria CNJ n. 379/2024, à Portaria CJF n. 829/2024, que instituiu a Rede de Inovação da Justiça Federal e à Meta Nacional 9 do CNJ, que tem como finalidade estimular a inovação no Poder Judiciário.

Justiça Federal em Alagoas promove Semana do Meio Ambiente e Pauta Verde 2026 com programação diversificada

Wed, 03 Jun 2026 17:44:00 -0300

Programação na JFAL será diversificada com várias atividades
Crédito da foto: TRF5

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza, na próxima semana, entre os dias 8 e 12 de junho, a Semana do Meio Ambiente e da Pauta Verde 2026, com uma série de atividades voltadas à conscientização ambiental, ao diálogo institucional e à promoção de práticas sustentáveis. A programação inclui audiências de conciliação em matéria ambiental, rodas de conversa, palestras virtuais com especialistas e ações educativas.

Aprovada no último concurso público toma posse na Justiça Federal em Alagoas

Wed, 03 Jun 2026 19:09:00 +0000

Karinny Guedes era servidora do Tribunal de Justiça de Alagoas desde 2018
Crédito da foto: Secom JFAL

A manhã desta quarta-feira, 3, marca o início de uma nova etapa na trajetória profissional de Karinny Guedes de Melo Vieira. Após anos de atuação como assessora no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), ela tomou posse no cargo de técnica judiciária da área administrativa da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A solenidade contou com a presença do diretor do Foro da JFAL, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima; do diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Gustavo Melo, a quem coube a leitura do termo de posse; da diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), Teresa Aragão, e de familiares da nova servidora.

Agentes da Polícia Judicial participam de treinamento especializado no Bope

Wed, 03 Jun 2026 14:01:00 -0300

Policiais judiciais realizaram atividades práticas durante o treinamento
Crédito da foto: Cortesia

Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) participaram, na última segunda-feira, 1º, do workshop realizado na sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Maceió, com foco na defesa pessoal. A capacitação foi conduzida pelo mestre Ednaldo Cândido, faixa preta 5º Dan em Krav Maga, além de possuir graduação 3º Dan em Taekwondo e 2º Dan em Judô.

Conselho da Justiça Federal define regras nacionais para uso de inteligência artificial

Tue, 02 Jun 2026 20:53:00 +0000

A Justiça Federal passa a contar com diretrizes nacionais para o uso da inteligência artificial generativa por magistrados e servidores. Os termos estão estabelecidos na Nota Técnica nº 65/2026, do Conselho da Justiça Federal (CJF). O documento consolida experiências regionais e busca padronizar o uso da tecnologia em todo o país. A medida reconhece a integração da IA à rotina do Judiciário, ajudando na análise de processos e produção de textos, com potencial para aumentar a produtividade. Por outro lado, aponta riscos como erros, vieses e uso inadequado de dados, exigindo controle institucional.

Mudança no expediente: Justiça Federal em Alagoas terá teletrabalho nesta sexta

Tue, 02 Jun 2026 15:09:00 -0300

Expediente será de teletrabalho nesta sexta-feira (5).
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o funcionamento alterado desta sexta-feira, 5. De acordo com a portaria 77/2026, da Direção do Foro, o funcionamento na instituição ocorre em regime de teletrabalho. A medida está alinhada com o Ato da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que estabeleceu o mesmo regime na Corte e abriu a possibilidade para as Seções Judiciárias Vinculadas (JFAL, JFCE, JFPB, JFPE, JFRN, JFSE).

Doação de sangue é o tema do novo episódio do Podcast #FalaJFAL

Tue, 02 Jun 2026 14:13:00 -0300

Prestes a realizar uma campanha interna de doação de sangue, o podcast da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) destaca importância da ação.
Crédito da foto: Secom JFAL

Em 2025, o Hemocentro de Alagoas (Hemoal) coletou mais de 29 mil bolsas de sangue em todo o estado, de acordo com os dados divulgados pela Hemorrede Pública de Alagoas. Cada bolsa de sangue é capaz de salvar a vida de mais de quatro pessoas. Os hospitais conseguem atender diversas demandas médicas, como a transfusão, cirurgias e demais casos emergenciais. No entanto, Alagoas enfrenta dificuldades em manter o estoque mínimo diário de 400 bolsas, necessário para assegurar tais atendimentos.

Juízes federais Antônio José e Rosmar Alencar passam a compor o Pleno do TRE/AL

Mon, 01 Jun 2026 18:12:00 -0300

A posse dos magistrados acontece no próximo dia 11, às 15h
Crédito da foto: Secom JFAL

Os juízes federais Antônio José de Carvalho Araújo e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), serão empossados, respectivamente, como membros efetivo e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

A posse está marcada para o dia 15 de junho, às 15h, no plenário do TRE/AL. O mandato terá duração de dois anos, correspondente ao biênio 2026–2028. A cerimônia será conduzida pelos desembargadores Alcides Gusmão da Silva, presidente da Corte, e Klever Rêgo Loureiro, vice-presidente.

Junho Vermelho: Justiça Federal em Alagoas realiza campanha interna para doação de sangue

Mon, 01 Jun 2026 20:18:00 +0000

Ponto de doação de sangue funcionará das 9h às 16h
Crédito da foto: Secom JFAL

Magistrados, servidores, estagiários e profissionais terceirizados da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terão a oportunidade de contribuir significativamente para salvar vidas. Na próxima terça-feira, 9, o Espaço Saúde da instituição será ponto de doação de sangue, das 9h às 16h. A ação ocorre anualmente, em parceria com o Hemocentro de Alagoas (Hemoal), em virtude da adesão à Campanha Junho Vermelho, mês de incentivo à doação de sangue.

Feriado altera funcionamento da Justiça Federal na próxima quinta-feira, 4

Fri, 29 May 2026 16:34:00 -0300

Prazos processuais ficam suspensos para o dia útil subsequente
Crédito da foto: Secom JFAL

O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alterado na próxima quinta-feira, 4, em virtude do feriado de Corpus Christi. Na ocasião, apenas o Plantão Judiciário estará funcionando, para atendimento exclusivo a casos urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos e serão transferidos para o próximo dia útil, ou seja, a sexta-feira, 5.

Em anexo, segue a portaria da Direção do Foro, na qual estão previstos os feriados e pontos facultativos para o ano de 2026.

Capacitação e palestras abrem a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação da JF5

Thu, 28 May 2026 20:45:00 +0000

Capacitação, escuta e compromisso institucional marcaram a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na Justiça Federal da 5ª Região
Crédito da foto: TRF5

As ações relativas à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, tiveram início, nesta quinta-feira (28/05), com o III Encontro das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da JF5, destinado à capacitação dos(as) integrantes das Comissões. O evento aconteceu no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e foi promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

TRF5 promove reunião dos diretores administrativos da JF5

Thu, 28 May 2026 20:04:00 +0000

O Tribunal Regional Federal da 5ªRegião está promovendo, nesta quinta e na sexta-feira (28 e 29/05), uma reunião dos diretores administrativos das Seções Judiciárias da 5ª Região. O encontro acontece na Sala de Tecnologia da Informação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

A reunião visa a alinhar diretrizes administrativas, tecnológicas e operacionais entre as Seções Judiciárias e o Tribunal, promovendo padronização de procedimentos, otimização de recursos e definição de estratégias conjuntas.

Criança com doença neurológica degenerativa tem direito a exame garantido pela Justiça Federal

Thu, 28 May 2026 15:55:00 -0300

Decisão é do juiz federal Francisco Guerrera Neto, da 6ª Vara
Crédito da foto: Cortesia

A 6ª Vara Federal de Alagoas condenou a União a custear o exame de sequenciamento completo do exoma, que é a parte do DNA humano responsável pela produção de proteínas, em favor de uma criança de seis anos diagnosticada com leucodistrofia, doença genética degenerativa do sistema nervoso central. O Estado de Alagoas e o Município de Maceió respondem de forma solidária pela obrigação, que deverá ser cumprida em 30 dias. A sentença foi proferida pelo juiz federal Francisco Guerrera Neto em 26 de maio de 2026, em ação ajuizada pela Defensoria Pública da União.

Juizados Especiais Federais realizam mutirão de perícias médicas

Wed, 27 May 2026 18:22:00 +0000

Apenas as partes que foram intimadas devem comparecer ao mutirão
Crédito da foto: Secom JFAL

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), localizados em Maceió, farão um mutirão de perícias médicas nos três próximos sábados. O objetivo é reduzir a fila de espera por esse procedimento. A iniciativa está marcada para acontecer nos dias 30 de maio, 6 e 13 de junho, sempre a partir das 7h30, no edifício-sede da JFAL, na Serraria.

Justiça Federal em Alagoas reconhece dedução total de gastos escolares de crianças com autismo

Wed, 27 May 2026 17:44:00 +0000

Sentença levou em conta os laudos médicos apresentados para comprovar a condição de deficiência das crianças e as declarações das instituições de ensino
Crédito da foto: Cortesia/Google

A 6ª Vara Federal em Alagoas julgou procedente, no dia 26 de maio de 2026, pedido formulado contra a União (Fazenda Nacional), para reconhecer o direito à dedução integral, como despesa médica, dos valores comprovadamente pagos com a instrução de duas crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sentença foi proferida pelo juiz federal Francisco Guerrera Neto.

Justiça Federal em Alagoas tem participação em documentário do CNJ

Tue, 26 May 2026 16:16:00 -0300

Filme foi lançado ontem, no CNJ, e está disponível no YouTube do órgão
Crédito da foto: CNJ

Está disponível no YouTube do CNJ o curta-metragem Precisamos Falar de Cuidados, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vídeo, lançado nesta segunda-feira, 15, na sede do Conselho, em Brasília (DF), conta com relatos de funcionária terceirizada da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e de representações de instituições que contam suas experiências sobre olhar pelo outro e quando é preciso ser visto também.

TRF5 libera mais de R$ 460 milhões em RPVs a partir do dia 29

Mon, 25 May 2026 17:02:00 +0000

Dinheiro será depositado a partir desta sexta, 29 de maio
Crédito da foto: Cortesia/Google

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (29/05), o total de R$ 462.178.773,15 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de abril e beneficiará 46.953 pessoas em toda a 5ª Região (estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Justiça Federal prestigia programação pelos 95 anos da Faculdade de Direito de Alagoas

Thu, 21 May 2026 17:38:00 -0300

Magistrados e outros convidados homenageiam professor Fábio Marroquim (no centro)
Crédito da foto: Cortesia

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) participou da programação comemorativa pelos 95 anos do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), nesta quinta-feira, 21, reforçando a relevância da aproximação entre o meio acadêmico e o Poder Judiciário. O diretor do Foro, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, e o vice-diretor, juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo representaram a instituição e foram agraciados com placas comemorativas. Além disso, o juiz Antônio Araújo é autor de um dos textos que integram o livro “95 anos da Faculdade de Direito de Alagoas”, lançado nesta data.

Pleno do TRF5 forma lista tríplice para escolha de novo (a) integrante da Corte

Thu, 21 May 2026 19:59:00 +0000

Da esquerda para a direita, juízes federais Magnus Augusto Costa Delgado, Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima e Ivan Lira de Carvalho
Crédito da foto: TRF5

Em sessão realizada nesta quarta-feira (20/05), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu a lista tríplice destinada à promoção, por merecimento, de juízes(as) federais para compor o Colegiado da Corte. Os juízes federais Magnus Augusto Costa Delgado e Ivan Lira de Carvalho e a juíza federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima foram os mais votados para fazer parte da relação.

Servidores terão curso on-line sobre introdução à Língua Brasileira de Sinais

Wed, 20 May 2026 17:23:00 -0300

Estão abertas as inscrições para o curso “Introdução à Libras e ao letramento em comunicação sobre a comunidade surda”, voltado à capacitação de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. A formação faz parte do Plano Regional de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5).

As atividades serão promovidas de forma virtual, através da Plataforma Zoom, nos dias 1º, 2, 8, 9, 15 e 16 de junho, das 10h às 12h, com carga horária total de 12 horas. O objetivo é promover inclusão, reduzir barreiras de comunicação e qualificar o atendimento ao público no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. O curso é válido para Adicional de Qualificação (AQ). As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de maio, clicando AQUI.

Saúde: Justiça Federal em Alagoas garante continuidade de serviços hospitalares essenciais em decisão liminar

Tue, 19 May 2026 17:39:00 -0300

Decisão do juiz federal Hugo Sinvaldo determina que o Estado restabeleça o fluxo regular de repasses ao Hospital Chama, em Arapiraca
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu acolher pedido liminar em ação civil pública e determinar que o Estado restabeleça o fluxo regular de repasses ao Hospital Chama, em Arapiraca. A decisão assegura a continuidade de atendimentos de média e alta complexidade, especialmente nas áreas de neurologia, neurocirurgia, ortopedia e cardiologia, evitando riscos de desassistência a milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Justiça Federal em Alagoas entrega itens arrecadados durante o processo seletivo da Residência Judicial 2026

Tue, 19 May 2026 18:31:00 +0000

Arrecadação dos itens estava prevista no edital da Residência Judicial 2026.
Crédito da foto: Secom JFAL

A Seção de Treinamento e Desenvolvimento, Justiça Federal em Alagoas (JFAL), realizou a entrega dos donativos arrecadados durante o processo seletivo da Residência Judicial 2026. A iniciativa resultou na arrecadação de mais de 400 pacotes de leite em pó, destinados a instituições de caridade que atuam no acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade em Maceió. A entrega, realizada na sexta-feira, 15, reforça o compromisso institucional da JFAL com o apoio a organizações sociais e com a promoção da cidadania.

CNJ abre inscrições para segunda edição do curso Justiça Penal e Justiça Juvenil

Tue, 19 May 2026 16:47:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a segunda edição do curso “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. O evento será realizado no formato online e é voltado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário.

A ação educativa conta com apoio do Programa Fazendo Justiça, uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A capacitação visa a promover o conhecimento do conteúdo das resoluções, bem como elucidar a aplicação das normativas editadas pelo CNJ, promovendo maior compreensão, uniformidade e conformidade com os parâmetros legais.

TRF5 prorroga o prazo de validade do Concurso Público de 2023

Tue, 19 May 2026 13:47:00 +0000

Prorrogação está definida em Ato da Presidência do TRF5 e publicado no Diário Oficial da União
Crédito da foto: Cortesia/Google

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, o prazo de validade do concurso público para formação de cadastro reserva para cargos de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, realizado em 2023.

Magistrados e servidores da Justiça Federal e Tribunal de Justiça de Alagoas participam de formação sobre direitos humanos

Mon, 18 May 2026 18:14:00 -0300

As aulas são ministradas no miniauditório da JFAL
Crédito da foto: Secom JFAL

Magistrados e servidores da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) participam do curso “A Convenção Americana de Direitos Humanos e a Jurisprudência da Corte Interamericana: Impactos na Atividade Jurisdicional”. Ministrada pela mestra em Direito Andréa de Azevedo Santa Rosa, a capacitação ocorre no miniauditório da JFAL, com carga horária de 12h. O programa de estudos começou nesta segunda-feira, 18, e vai até amanhã, 19, é promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).

CNJ promove seminário sobre Direito de Família

Mon, 18 May 2026 20:06:00 +0000

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 21 de maio, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ nº 1/2025 – Tema: Direito de Família. O evento ocorrerá das 17h às 19h, por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Acesse aqui o formulário de inscrição.

Confira a programação.

Serviço:

Seminário: Direito de Família

Data: 21/05/2025 (quinta-feira)

Magistrados federais alagoanos participam de evento sobre novos desenhos organizacionais da Justiça Federal da 5ª Região

Mon, 18 May 2026 17:51:00 +0000

Os juízes federais Aloysio Cavalcanti, Raimundo Campos, Isabelle Marne e Francisco Guerrera representam a Justiça Federal em Alagoas no evento “Novos Designs Organizacionais da Justiça Federal da 5ª Região: boas práticas, inovação e perspectivas”, promovido pela Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O encontro teve início nesta segunda-feira, 18/5, e segue até terça-feira, 19/5, na sede do TRF5, em Recife.

A programação reúne magistrados, magistradas, servidores, servidoras e representantes do Sistema de Justiça, com o objetivo de compartilhar experiências institucionais e discutir soluções para o aperfeiçoamento da gestão judiciária. Entre os temas debatidos estão a gestão da força de trabalho, o uso estratégico dos espaços físicos, a inovação orientada por dados, o redesenho de fluxos processuais, a distribuição de acervos e a implementação de novos arranjos organizacionais.

CNJ lança 4° edição do Prêmio Justiça & Saúde

Fri, 15 May 2026 16:08:00 -0300

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026,

A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos.

Enastic Justiça Federal abre inscrições para edição 2026 na JFCE

Fri, 15 May 2026 18:18:00 +0000

Estão abertas as inscrições para o Enastic Justiça Federal 2026, que acontecerá de 1º a 3 de junho, na sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em Fortaleza. O evento reúne magistrados(as), servidores(as), gestores(as), especialistas e profissionais da área para debater tecnologia, inovação e transformação digital no âmbito da Justiça Federal.

Evento chega à 9° edição e será realizado em Fortaleza, na sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE).
Crédito da foto: Secom JFCE

TRF5 adota novo método de autenticação em múltiplos fatores na Plataforma Digital do Poder Judiciário

Wed, 13 May 2026 21:26:00 +0000

A partir da próxima segunda-feira, 18, usuários (as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que acessam a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), o Portal Jus.br e os sistemas integrados ao SSO deverão utilizar um aplicativo autenticador para concluir o login.

A medida substitui o modelo anterior, no qual os códigos temporários (OTP) eram enviados por e-mail. Com o novo procedimento, o código é gerado diretamente pelo aplicativo instalado no celular do(a) usuário(a), o que elimina a dependência do serviço de correio eletrônico e eleva os níveis de segurança e disponibilidade no acesso às aplicações integradas à plataforma.

Arraial da Justiça e Cidadania: Justiça Federal realiza 90 audiências e triagem diagnóstica de autismo

Wed, 13 May 2026 20:48:00 +0000

Juíza federal Aline Soares Carnaúba realiza audiência durante evento em Porto Calvo
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) reservou a quarta-feira, 13, para um mutirão de atendimentos no município de Porto Calvo, como parte da programação do Arraial da Cidadania, evento idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão. Durante o dia, 90 audiências foram realizadas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs). Destes, mais da metade das ações resultaram em concessões, entre acordos e deferimentos imediatos pelos juízes federais que realizaram as audiências.

CNJ promove III Semana Nacional de Regularização Tributária

Wed, 13 May 2026 19:21:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, a 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária. O objetivo é incentivar soluções consensuais para litígios fiscais e promover uma mudança na relação entre contribuintes, Fisco e Poder Judiciário.

A iniciativa busca ampliar o uso de mecanismos alternativos de resolução de conflitos em matéria tributária, estimulando a realização de acordos por meio de campanhas, mutirões e ações integradas. A Semana também deverá contar com seminários e parcerias interinstitucionais voltados à conscientização sobre a alta litigiosidade no sistema tributário brasileiro.

TRF5 realiza Ciclo de Palestras em Direito Ambiental para integrantes das Seções Judiciárias

Wed, 13 May 2026 17:57:00 +0000

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF5) promove, no dia 26 de maio, o terceiro encontro do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental. A palestra, intitulada “Estudo de caso: acordo judicial no Lixão de Capoeiras”, visa destacar as ações adotadas e desafios do judiciário na preservação do meio ambiente. O encontro será transmitido no canal do TRF5 no YouTube, às 14h, e ministrado pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Até o dia do evento, as inscrições podem ser realizadas via Google Forms.

Justiça Federal em Alagoas participa do Arraial da Justiça e Cidadania em Porto Calvo

Tue, 12 May 2026 20:06:00 +0000

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) participa do Arraial da Justiça e Cidadania, evento idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, no município de Porto Calvo. A programação reúne as instituições do sistema de justiça brasileiro e tem o objetivo de oferecer gratuitamente à população a emissão de documentos, atendimento jurídico e demais atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania. As ações da JFAL serão executadas nesta quarta-feira, 13.

Servidoras celebram o Dia das Mães com momento de autocuidado

Tue, 12 May 2026 16:37:00 -0300

Servidora desfruta de momento de autocuidado e bem-estar
Crédito da foto: Secom JFAL

Servidoras, estagiárias e profissionais terceirizadas da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) tiveram a oportunidade de desfrutar de um momento de relaxamento e autocuidado na tarde desta terça-feira, 12. A iniciativa, realizada pelo setor de Qualidade de Vida da instituição com o objetivo de promover bem-estar para as mães que atuam na Justiça Federal, contou com massagem relaxante, spa para os pés e ativações de maquiagem e perfumaria.

Corregedoria-Regional promove encontro sobre inovação e novos modelos organizacionais da Justiça Federal

Tue, 12 May 2026 19:03:00 +0000

A Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove, nos dias 18 e 19 de maio, o evento “Novos Designs Organizacionais da Justiça Federal da 5ª Região: boas práticas, inovação e perspectivas”, reunindo magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além de outros representantes do Sistema de Justiça. A ideia é compartilhar experiências de forma estruturada, com foco em temas como gestão da força de trabalho, uso estratégico de espaços físicos e inovação orientada por dados.

Novo episódio do Podcast #FalaJFAL trata da lei que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

Tue, 12 May 2026 14:04:00 -0300

A Lei n° 15.378, de 2026, institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Desde abril, a Lei sancionada pelo governo federal está em vigor e tem o objetivo de garantir os direitos e responsabilidades aos pacientes e seus representantes, que estejam sob a supervisão dos serviços de saúde ou de profissionais da área. As medidas valem para o sistema público e privado de saúde.

Bárbara Toledo, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Alagoas, conversou sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente.
Crédito da foto: Secom JFAL

Liminar da Justiça Federal manda Caixa adotar ações urgentes em condomínio afetado por falhas sanitárias

Mon, 11 May 2026 20:44:00 +0000

A Justiça Federal em Alagoas determinou a adoção de medidas emergenciais para reduzir os riscos sanitários enfrentados por moradores do Condomínio Residencial Mayra, no bairro Serraria, em Maceió. Em decisão liminar, a Justiça atendeu parcialmente aos pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo empreendimento habitacional construído com recursos federais.

A decisão obriga a Caixa a manter, de forma contínua, a retirada de efluentes por caminhões sugadores para evitar novos transbordamentos das fossas sépticas do residencial. A instituição também deverá executar, em até 30 dias, medidas de isolamento e segurança na estrutura inacabada da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) existente no local.

Fluxo Célere busca dar mais agilidade a ações previdenciárias na Justiça Federal

Mon, 11 May 2026 16:59:00 -0300

Reunião contou com presença do corregedor regional do TRF5 e representantes da JFAL, JFCE e JFPB
Crédito da foto: Cortesia

A fim de garantir maior rapidez às ações previdenciárias e melhorar a resposta ao cidadão, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promoveu, na sexta-feira, 8, o Fluxo Célere. O evento, realizado durante todo o dia, reuniu magistrados e servidores em uma jornada intensiva de debates e troca de experiências. O coordenador da residência universitária administrativa da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Gunnar Dorneles Trennepohl, representou a instituição na reunião, acompanhado de professores e residentes. Também participaram representantes da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e da Justiça Federal na Paraíba (JFPB).

Redistribuição

Mon, 11 May 2026 18:57:00 +0000

O servidor do TRT-PE (lotado na Sede em Recife), Natan Henrique busca algum servidor do quadro de pessoal do TRF5, lotado em Alagoas, com interesse em redistribuir para Recife (PE).

Ele coloca à disposição para contato o email natanhse1@gmail.com e o número de WhatsApp 82988360979.

CJF promove curso sobre bem-estar e saúde mental

Fri, 08 May 2026 14:27:00 -0300

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, no período de 26/5 a 24/6/2026, o Curso Bem-Estar e Saúde Mental em Unidades Judiciárias - Servidores - Turma 1/2026. A capacitação será realizada na modalidade a distância, com tutoria. As aulas síncronas (ao vivo) ocorrerão nos dias 27/05, 2/06, 9/06, 16/06 e 24/06, das 18h às 19h.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 19/5/2026 e devem ser feitas através formulário eletrônico. Inscreva-se!

Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal

Fri, 08 May 2026 17:24:00 +0000

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Seções, especializadas em direito público, privado e penal, respectivamente. Estão previstas dez vagas em cada seção.

O prazo de auxílio ao STJ é de seis meses, havendo a possibilidade de prorrogação. Os magistrados convocados atuarão de forma remota e sem prejuízo das atividades na jurisdição originária.

Mutirão para pessoas em situação de rua supera expectativa de atendimentos

Thu, 07 May 2026 18:40:00 +0000

Representantes dos órgãos envolvidos no atendimento à população em situação de rua fizeram presença no evento
Crédito da foto: Secom JFAL

A emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, busca por assistência social, exames de saúde e vários outros serviços. Assim foi a terceira edição do Mutirão PopRuaJud Maceió, realizado durante todo o dia nesta quarta-feira, 6, no estacionamento da Casa de Passagem São Vicente de Paulo, no Centro da capital alagoana. O evento reúne diversos órgãos públicos para atendimento à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. A estimativa inicial de público, de 800 atendimentos, foi ultrapassada, conforme dados dos órgãos parceiros nas ações que viabilizaram o evento.

Portal BI ficará temporariamente indisponível no próximo dia 15

Thu, 07 May 2026 18:33:00 +0000

A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que, devido a uma atualização da ferramenta Qlik Sense, todos os serviços do Portal BI ficarão indisponíveis, no dia 15/05 (sexta-feira), das 9h às 15h. Durante esse período, haverá atualização dos servidores de produção, DataJud e CertJud. A medida tem impacto em toda a Justiça Federal da 5ª Região.

Prêmio Margarida 2026: inscrições se encerram no dia 15/05

Thu, 07 May 2026 18:17:00 +0000

Prêmio tem como objetivo reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça
Crédito da foto: TRF5

Ainda estão abertas as inscrições para o Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, edição 2026. O prazo para se inscrever segue até o próximo dia 15/05. O prêmio é uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça e da administração pública.

CNJ apresenta trabalhos técnicos sobre adoção e direitos reprodutivos

Wed, 06 May 2026 17:51:00 +0000

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, nesta quinta-feira (07/05), a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ nº 1/2025 – Tema: Adoção e Direitos Reprodutivos. O evento ocorrerá das 17h às 19h, por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

Acesse aqui o formulário de inscrição.

Confira a programação.

Serviço:

Adoção e direitos reprodutivos

Data: 07/05/2026Horário: das 17h às 19hLocal: Plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YoutubePúblico-alvo: integrantes dos GPJs, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as)Inscrição: Acesse o formulário de inscrição

Servidores participam de capacitação de combate a incêndios

Tue, 05 May 2026 19:33:00 +0000

Servidores participam de capacitação para prevenir casos de incêndio
Crédito da foto: Secom JFAL

Servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) participam de mais uma formação de brigada intermediária de incêndio. O objetivo da formação é capacitar os profissionais da instituição para prevenir casos de incêndio e atuar de maneira segura em situações de princípios e emergências, a partir de boas práticas e em observância às normas e legislação vigente. A capacitação, ministrada pelo bombeiro e socorrista José Neto, conta com duas turmas de 31 participantes cada, e acontece no miniauditório da JFAL. As aulas teóricas e práticas começaram nesta terça-feira, 5, e vão até esta quarta-feira, 6.

Justiça Federal na Paraíba sediará curso sobre cooperação jurídica internacional

Tue, 05 May 2026 17:27:00 +0000

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), sediará, de 12 a 14/05, o Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius, voltado para a Região Nordeste. O evento será realizado no auditório do edifício-sede da JFPB, localizado na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, bairro de Pedro Gondim, em João Pessoa.

Clique aqui e se inscreva.

Cuidados no Poder Judiciário é tema de pesquisa do CNJ

Mon, 04 May 2026 20:09:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em processo de construção da proposta de um ato normativo voltado à instituição da Política de Cuidados no Poder Judiciário. Por isso, elaborou uma pesquisa com a finalidade de compreender como as questões do cuidado são vivenciadas pelas pessoas que trabalham ou estagiam nos órgãos da Justiça.

O questionário foi elaborado pela equipe do Programa Justiça Plural (CNJ/PNUD) e visa a obter informações para subsidiar a elaboração de proposta do ato normativo.

Mais de 300 candidatos realizam prova da Residência Judicial em Alagoas

Mon, 04 May 2026 16:05:00 -0300

Em Maceió, mais de 260 candidatos compareceram para a realização do certame
Crédito da foto: Secom JFAL

O auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) ficou lotado na manhã desta segunda-feira, 4, para a aplicação das primeira e segunda etapas do processo seletivo para a residência judicial da instituição. Os candidatos responderam trinta questões objetivas e redigiram um texto dissertativo sobre a responsabilidade civil no âmbito da administração pública. Na capital, mais de 260 candidatos compareceram para a realização do certame. Além destes, na Subseção de Arapiraca, foram 56 candidatos presentes; outros três em União dos Palmares e onze em Santana do Ipanema.

Migração do PJe 1.x deixará sistema indisponível na JFAL entre 9 e 10 de maio

Mon, 04 May 2026 12:00:00 -0300

A migração do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 1.x) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está programada para os dias 9 e 10 de maio, conforme cronograma estabelecido pelo TRF5 e aprovado pela Comissão Regional de Informática. Durante o período da migração, o PJe 1.x ficará indisponível para usuários internos e externos.

A iniciativa integra o processo de modernização e padronização dos sistemas judiciais no âmbito da 5ª Região, com o objetivo de aprimorar a gestão processual e garantir maior eficiência, segurança e estabilidade tecnológica.

Nota de pesar

Sun, 03 May 2026 12:44:00 +0000

Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Mércia Dória Barbosa, mãe do servidor Antônio Elcio Doria Barbosa, da 6ª Vara Federal. O sepultamento ocorre neste domingo, 3, no Campo Santo Parque das Flores, às 16h.

Aos familiares, amigos e parentes, ficam os votos de pesar dos servidores e magistrados da Justiça Federal em Alagoas (JFAL).

Servidora da Justiça Federal em Alagoas participa da Formação em Lideranças Femininas do TRF5

Thu, 30 Apr 2026 21:46:00 +0000

Evento foi realizado no TRF5, em Recife
Crédito da foto: Cortesia/TRF5

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) esteve representada na Formação em Lideranças Femininas (FLIF), realizada entre os dias 27 e 29 de abril, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A capacitação reuniu servidoras em cargos de liderança das Seções Judiciárias vinculadas e teve como objetivo fortalecer competências relacionadas ao desenvolvimento profissional e à liderança feminina no âmbito institucional.

Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da JF5 se reúnem para alinhar ações de 2026

Thu, 30 Apr 2026 21:03:00 +0000

As Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão (CPAIs) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizaram, nesta quarta-feira (29/04), uma reunião por videoconferência para avaliar ações em andamento e definir encaminhamentos estratégicos voltados à promoção da acessibilidade e da inclusão no âmbito da 5ª Região.

O encontro reuniu pessoas que presidem e integram as CPAIs do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e das Seções Judiciárias vinculadas. Entre os principais temas debatidos estiveram a apresentação de um Guia de Acolhimento ao Servidor com Deficiência, o balanço da IV Semana de Acessibilidade e Inclusão, realizada no ano passado, e as definições iniciais para a próxima edição do evento, prevista para o mês de setembro.

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Thu, 30 Apr 2026 21:01:00 +0000

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial, orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

TRF5 aprova movimentação de nove juízes federais em Alagoas

Thu, 30 Apr 2026 14:51:00 -0300

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) passará por uma ampla reestruturação a partir de maio, após decisão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Em sessão na tarde desta quarta-feira, 29, o órgão colegiado aprovou a movimentação de nove magistrados. O processo envolve remoções solicitadas pelos próprios juízes, além de mudanças definidas pelo critério de antiguidade, e inclui também a lotação de uma nova juíza recém-empossada.

As movimentações dos nove magistrados serão efetivadas em maio
Crédito da foto: Secom JFAL

CNJ elabora formulário para proposta de Política de Cuidados no Judiciário

Wed, 29 Apr 2026 20:03:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em processo de construção de uma proposta de ato normativo voltado à instituição de uma Política de Cuidados no Poder Judiciário. A iniciativa destaca a importância de compreender como as questões relacionadas ao cuidado são vivenciadas no âmbito dos órgãos judiciais.

Nesse contexto, o órgão solicita a participação de todos para o preenchimento do questionário eletrônico, disponível no link: www.cnj.jus.br/survey-trabalho-de-cuidado. O formulário é destinado a magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e terceirizados (as) e tem como objetivo reunir subsídios para embasar a futura política pública.

CNJ lança pesquisa sobre uso de Inteligência Artificial Generativa no Judiciário

Wed, 29 Apr 2026 19:08:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça convida magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário a participarem da 2ª edição da Pesquisa sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Judiciário (IAG).

Dando continuidade ao diagnóstico iniciado em 2024, esta nova etapa busca aprofundar a compreensão sobre o uso da IAG no cotidiano do trabalho judicial e contribuir para o aperfeiçoamento das diretrizes da Resolução CNJ n. 615/2024, alinhando a regulação à realidade institucional.

Juiz federal Antônio José assume coordenação do Comitê Pop Rua Jus em Alagoas

Tue, 28 Apr 2026 21:24:00 +0000

Juiz federal Antônio José (centro da foto) é o novo coordenador e o advogado Artur Lira (4º, da esquerda para a direita) é o secretário do comitê
Crédito da foto: Secom JFAL

O Comitê Pop Rua Jus em Alagoas passa a contar com nova coordenação. O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo assumiu a função na tarde da última segunda-feira (27), durante reunião realizada no miniauditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A condução dos trabalhos foi transmitida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, que esteve à frente do colegiado desde sua criação. O Pop Rua Jus é um Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça.

Projeto PGF Negocia tem prazo prorrogado até agosto de 2026

Tue, 28 Apr 2026 19:34:00 +0000

A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), prorrogou até o fim de agosto de 2026 a vigência do Projeto PGF Negocia, iniciativa voltada à solução consensual de execuções fiscais de pequeno valor. A prorrogação foi comunicada às unidades judiciárias através de ofício da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5).

O Projeto PGF Negocia tem como objetivo fomentar a transação por adesão em execuções fiscais que envolvam débitos inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais, desde que o valor consolidado não ultrapasse 60 salários mínimos. Por meio do mecanismo, os devedores podem regularizar pendências fiscais mediante condições previamente estabelecidas em edital, de forma mais célere e eficiente.

Juíza federal recebe Comissão da Mulher da OAB para apresentação do protocolo Cida

Tue, 28 Apr 2026 18:37:00 +0000

Protocolo foi apresentado por representantes de comissões da OAB/AL
Crédito da foto: Secom JFAL

A juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba, coordenadora do Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar, GAMS, recebeu, nesta segunda-feira, 27, a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). O encontro serviu para apresentação do protocolo Cida, Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (Amada) e tem como objetivo implementar uma rede de proteção e acolhimento a advogadas vítimas de violência doméstica e familiar.

Feriado: Justiça Federal em Alagoas altera funcionamento no Dia do Trabalho

Tue, 28 Apr 2026 17:49:00 +0000

Plantão Judiciário da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) estará em funcionamento durante o feriado.
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas terá o funcionamento modificado nesta sexta-feira, 1° de maio, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador. Apenas o Plantão Judiciário estará em funcionamento. Os prazos processuais retornam normalmente no primeiro dia útil seguinte, ou seja, na segunda-feira, 4 de maio.

A medida segue a Portaria n° 199/2025, da Direção do Foro, que torna públicos os feriados e pontos facultativos de 2026, na Seção Judiciária de Alagoas.

#FalaJFAL trata do caso do elefante-marinho Leôncio e os direitos dos animais na sociedade

Tue, 28 Apr 2026 17:13:00 +0000

A morte do elefante-marinho Leôncio, em Jequiá da Praia, litoral Sul de Alagoas, reacendeu o debate sobre a incidência de atos semelhantes e a promoção dos direitos dos animais na sociedade brasileira. O animal foi vítima de agressões humanas, no dia 31 de março. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2025, o país registrou 4.919 casos de violência contra animais, uma média de 13 por dia.

5ª Triagem Diagnóstica de Autismo na Justiça Federal atende 70 famílias neste sábado

Mon, 27 Apr 2026 17:01:00 +0000

Famílias que preencheram a ficha de cadastro e foram selecionadas chegaram cedo para a triagem diagnóstica, no sábado pela manhã
Crédito da foto: Secom JFAL

A Triagem Diagnóstica de Autismo, realizada desde 2022 pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAI) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), chega à 5ª edição consolidada. Realizada neste sábado, 25, no prédio da instituição, a iniciativa conseguiu ampliar o número de atendimentos. De acordo com o presidente da CAI, juiz federal Felini Wanderley, 70 famílias foram atendidas, divididas por dez médicos neuropediatras e psiquiatras infantis, no período das 9h às 13h. O maior número de famílias atendidas, dentre todas as triagens realizadas. Desde o primeiro ano da ação, quase 300 famílias foram contempladas na ação da JFAL.

TRF5 libera mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir do próximo dia 30

Fri, 24 Apr 2026 18:51:00 +0000

Recursos estarão disponíveis a partir da próxima quinta-feira, 30
Crédito da foto: Cortesia/Google

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir do dia 30/04 (quinta-feira), o total de R$ 623.905.641,73 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e beneficiará 63.412 pessoas em toda a 5ª Região (estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Centro de Estudos Judiciários abre inscrições para curso sobre Justiça Digital e Gestão de Pessoas

Thu, 23 Apr 2026 14:41:00 -0300

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu as inscrições para o curso “Justiça Digital e Gestão de Pessoas: Estratégias e Ferramentas para Produtividade Sustentável/Humanizada na Era Digital”. A formação será realizada a distância, com tutoria, entre 4 de maio e 3 de junho de 2026. As inscrições seguem abertas até 30 de abril, por meio de formulário eletrônico.

São ofertadas 42 vagas, distribuídas entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), com limite de até sete participantes por tribunal. Com 40 horas-aula, o curso reúne atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) e encontros ao vivo pela plataforma Zoom. As aulas síncronas estão previstas para 5 de maio (18 às 19h), 13, 20, 27 de maio e 3 de junho (18h às 20h).

Ciclo de palestras do Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental do TRF5 começa dia 27/04

Thu, 23 Apr 2026 17:37:00 +0000

Evento é uma das ações que antecedem a Semana da Pauta Verde
Crédito da foto: TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) inicia, no próximo dia 27/04 (segunda-feira), o ciclo de palestras do Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental. As primeiras palestras serão realizadas às 14h, na sala do Conselho de Administração, no edifício-sede do TRF5. Os debates serão transmitidos ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube (www.youtube.com.br/TRF5Regiao).

3º Mutirão Pop Rua Jud Maceió acontece em maio com serviços e festival cultural para pessoas em vulnerabilidade

Wed, 22 Apr 2026 20:05:00 +0000

Mutirão acontece com o objetivo de viabilizar o acesso à justiça e garantir direitos de pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades
Crédito da foto: Cortesia/MPE

A terceira edição do Mutirão Pop Rua Jud Maceió já tem data para acontecer. Marcado para a primeira quarta-feira de maio, 6, o evento reúne diversas entidades e órgãos públicos com o objetivo de viabilizar o acesso à justiça e garantir direitos de pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. Este ano, o evento acontece na Casa de Passagem São Vicente de Paulo, localizada na rua Barão de Anadia, no bairro do Centro, em frente à estação de Trem da CBTU, das 8h às 17h.

Justiça Federal em Alagoas realiza sábado a 5° Triagem Diagnóstica de Autismo para famílias de baixa renda

Wed, 22 Apr 2026 16:48:00 -0300

Triagem contemplará atendimentos a crianças que apresentem sinais do Transtorno do Espectro Autista
Crédito da foto: Secom JFAL

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAI) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza a 5° Triagem Diagnóstica de Autismo para famílias de baixa renda, no próximo dia 25, das 9h às 13h, no prédio-sede da instituição, no bairro da Serraria, em Maceió. A ação contemplará atendimentos a crianças que apresentem sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no intuito de diagnosticar e oferecer suporte adequado, além de informar a respeito dos direitos das famílias que receberem o resultado positivo de autismo.

Nísia: Assistente virtual da Justiça Federal da 5ª Região garante atendimento rápido e em tempo integral

Wed, 22 Apr 2026 15:25:00 -0300

Assistente virtual da JF5 está disponível 24h por dia
Crédito da foto: TRF5

Há quatro meses, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) lançou o Nísia Chatbot, novo assistente virtual desenvolvido para aprimorar o atendimento prestado a quem procura diariamente os serviços da JF5. Você já usou essa ferramenta? Caso ainda não conheça e não tenha usado, saiba que a Nísia é rápida, eficiente, fala simples e está disponível 24h. Com ela, não tem juridiquês, não tem complicação.

CEJ/CJF promove curso sobre segurança cibernética no TRF5

Fri, 17 Apr 2026 19:34:00 +0000

O objetivo do curso é capacitar magistrados e gestores para a atuação integrada em segurança cibernética
Crédito da foto: TRF5

Nos dias 28 e 29/04, acontecerá, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a fase presencial do curso “Exercícios de segurança cibernética na Justiça Federal”. A capacitação, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, através do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), será realizada na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Corte (3º andar do edifício-sede). A fase preparatória ocorreu entre os dias 2 e 16/03, na modalidade remota.

Comenda Amigos do Cejusc é entregue a magistrado e conciliadores da Justiça Federal em Alagoas

Thu, 16 Apr 2026 23:53:00 +0000

Honraria foi entregue no gabinete do coordenador do Cejusc, juiz federal Rosmar Alencar
Crédito da foto: Secom JFAL

O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo e os conciliadores Rossana Policarpo Bastos e Gustavo Meneghetti Corso são os novos comendadores “Amigos do Cejusc”. A comenda representa o reconhecimento àqueles que se destacam no desenvolvimento de atividades no Centro de Soluções de Conflito. A honraria, entregue na tarde desta quinta-feira, 16, no gabinete do coordenador do Cejusc, juiz federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, é uma distinção de grande importância no sistema judiciário brasileiro, focada em reconhecer e valorizar o trabalho colaborativo na resolução de conflitos.

Estação Recomeço e Selo Social Pop Rua Jud são apresentados pela Justiça Federal a empresários alagoanos

Thu, 16 Apr 2026 21:27:00 +0000

Setor produtivo de Alagoas prestigiou reunião de trabalho no auditório da JFAL
Crédito da foto: Secom JFAL

Capacitação, empregabilidade, dignidade e valorização da vida foram as principais temáticas discutidas na apresentação da Estação Recomeço, nesta quinta-feira, 16, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Representantes de diversos setores do setor produtivo participaram do encontro, para conhecer a iniciativa, que representa um desdobramento do Mutirão PopRuaJud. A Estação Recomeço tem como objetivo a reinserção das pessoas em situação de rua no mercado de trabalho de forma íntegra e efetiva, a partir da oferta de vagas inclusivas, adoção de cotas sociais e acolhimento.

Feriado altera funcionamento da Justiça Federal em Alagoas

Thu, 16 Apr 2026 19:17:00 +0000

Perícias médicas previamente agendadas estão mantidas
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funciona em regime de teletrabalho na próxima segunda-feira, 20 de abril. Nessa data, o atendimento será realizado por meio do Balcão Virtual e da Central de Atendimento, através do contato 82 2122-4361, das 12h às 17h.

As perícias e audiências médicas agendadas anteriormente estão mantidas. A medida, que não afeta os prazos processuais, segue a determinação da Portaria n° 51/2026, em conformidade com o Ato n° 156/2026, da Presidência do Tribunal Federal Regional da 5° Região (TRF5).

Inscrições para o Prêmio Juízo Verde 2026 vão até o próximo dia 30

Wed, 15 Apr 2026 21:50:00 +0000

Estão abertas, até o dia 30/04, as inscrições para o Prêmio Juízo Verde 2026, na modalidade Boas Práticas. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a reconhecer, valorizar e disseminar ações inovadoras voltadas à sustentabilidade e ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área ambiental desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário.

A premiação ocorre no mês de junho e se destinada a condecorar iniciativas que se enquadrem nas temáticas de sustentabilidade ambiental, incluindo o uso de meios tecnológicos, soluções inovadoras e outras ferramentas.

Justiça Federal em Alagoas promove curso de Linguagem Simples e Visual Law aos servidores da área judiciária

Wed, 15 Apr 2026 20:25:00 +0000

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promove, de 27 a 30 de abril, o curso Linguagem Simples e Visual Law. A formação é destinada aos servidores da área judiciária e será realizada através da plataforma virtual Zoom, sempre das 9 às 12h. As aulas têm o objetivo de tornar a comunicação jurídica mais prática e acessível, a partir da produção de textos institucionais compreensíveis para o público em geral. A jornada de aprendizado será ministrada pelos servidores Marcia Ditzel Goulart e José Fernando Barros e Silva, da Justiça Federal do Paraná (JFPR) e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), respectivamente. As inscrições serão realizadas via Google Forms.

Dirigentes da Justiça Federal em Alagoas participam de Encontro Nacional em Brasília

Wed, 15 Apr 2026 14:58:00 -0300

Da esquerda para a direita, o diretor da Secad, Gustavo Melo, e os juízes federais Antônio José e Aloysio Cavalcanti, presentes no Encontro Nacional
Crédito da foto: Cortesia

O diretor e o vice-diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), respectivamente, juízes federais Aloysio Cavalcanti Lima e Antônio José Araújo, além do diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Gustavo Melo, participaram do Encontro Nacional dos Diretores de Foros da Justiça Federal, realizado no auditório da Biblioteca do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), nesta semana.

TRF5 abre inscrições para a edição 2026 do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero

Wed, 15 Apr 2026 16:47:00 +0000

Iniciativa tem o objetivo de reconhecer projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da JF5
Crédito da foto: TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) lançou oficialmente a edição 2026 do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, iniciativa que chega à sua terceira edição, com o objetivo de reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça e da administração pública.

Nova versão do PJe Mobile 2 já está disponível para a 5ª Região

Wed, 15 Apr 2026 16:07:00 +0000

Nova versão do PJe já está disponível para toda a 5ª Região
Crédito da foto: TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Comissão de Governança do PJe Mobile 2 (CNJ/TRF5/LabInov-JFPB), informa que já está disponível a nova versão do Processo Judicial Eletrônico para dispositivos móveis (PJe Mobile 2), para toda a 5ª Região. A atualização contempla a funcionalidade PJe Token Digital, que substitui o antigo Token PJe, permitindo a autenticação de forma mais prática e segura diretamente pelo dispositivo móvel.

Plataforma digital vinculada ao Projeto PopRuaJud já está disponível para uso

Tue, 14 Apr 2026 15:05:00 -0300

Plataforma está disponível para utilização, inicialmente, pelos Centros Pop
Crédito da foto: Cortesia

A plataforma digital PopRua, desenvolvida pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL) em convênio com o Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas (EASY) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), já está disponível para uso pelos Centros Pop em Alagoas. Com o objetivo de concentrar e otimizar a prestação de serviços públicos para as pessoas em situação de rua, a ferramenta deverá reunir o maior número possível de órgãos públicos para atendimento à população em situação de rua. O projeto, desenvolvido com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá funcionar nacionalmente.

Tesouro Nacional avisa que GRU Simples e Judicial devem ser pagas agora pelo Portal PagTesouro–GRU

Tue, 14 Apr 2026 17:47:00 +0000

O Tesouro Nacional informou em seu site, na segunda-feira, 6/4, que a emissão avulsa de GRU Simples e de GRU Judicial fora do ambiente do PagTesouro foi descontinuada a partir de 3 de abril. Com a mudança, contribuintes deverão realizar a emissão e o pagamento por meio do Portal PagTesouro–GRU, que integra a GRU ao PagTesouro e amplia as alternativas digitais de pagamento.

A medida concentra em um único ambiente a jornada de emissão e pagamento, permitindo que serviços que antes eram quitados apenas por boleto passem a contar com pix e cartão de crédito, conforme as opções para cada serviço. Além disso, a emissão do boleto de GRU Judicial avulso a partir do site da STN será descontinuada, como parte do processo de modernização da arrecadação.

Justiça Federal em Alagoas proporciona serviços de fisioterapia na II Semana Nacional da Saúde

Fri, 10 Apr 2026 20:37:00 +0000

Auricoloterapia foi um dos serviços oferecidos na iniciativa, dentro da II Semana Nacional da Saúde
Crédito da foto: Secom JFAL

Serviços de auriculoterapia, acupuntura e ventosaterapia movimentaram o Espaço Saúde da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) nesta quinta-feira, 9. A iniciativa, conduzida pela fisioterapeuta Aline Amorim, fez parte da programação da II Semana Nacional de Saúde, realizada durante toda a semana e contou com a adesão de servidores, estagiários e funcionários terceirizados da JFAL.

Campanha Abril Verde: servidores recebem orientações sobre saúde no ambiente de trabalho

Fri, 10 Apr 2026 19:44:00 +0000

Servidores recebem panfletos informativos
Crédito da foto: Secom JFAL

Servidores, estagiários e profissionais terceirizados da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) receberam informações importantes sobre a Campanha Abril Verde na tarde desta sexta-feira, 10. A Seção de Saúde e Qualidade de Vida da instituição distribuiu panfletos informativos sobre a prevenção de Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort). A Campanha Abril Verde visa a conscientização sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Palestras sobre saúde física e mental são parte da Semana Nacional da Saúde na Justiça Federal em Alagoas

Thu, 09 Apr 2026 22:03:00 +0000

Servidores participaram do ciclo de palestras no miniauditório da JFAL
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promoveu, nesta quinta-feira, 9, um ciclo de palestras com temas relacionados à saúde, voltadas a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. O evento, realizado no miniauditório da JFAL, tem o objetivo de conscientizar o público interno sobre os cuidados mentais e físicos, na área nutricional, laboral e do sono e faz parte da II Semana Nacional da Saúde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conduzida pela JFAL no estado.

5ª Triagem Diagnóstica de Autismo encerra inscrições com quase 500 famílias interessadas

Thu, 09 Apr 2026 18:39:00 +0000

Em apenas dois dias, quase 500 famílias se inscreveram para participação na triagem diagnóstica, que acontece no próximo dia 25
Crédito da foto: Secom JFAL

A 5ª Triagem Diagnóstica de Autismo para famílias de baixa renda acontece no próximo dia 25 de abril, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL), na Serraria. A etapa inicial, de inscrições para as famílias interessadas em buscar atendimento, foi encerrada na noite desta quarta-feira, apenas 48 horas depois de anunciado o processo. Entre as 14h de segunda-feira, 6, até as 19h de ontem, quarta-feira, 8, foram 465 inscritos. A estimativa era de 300 inscritos.

Justiça Federal em Alagoas e Secretaria de Saúde realizam mutirão de saúde em Santa Luzia do Norte

Wed, 08 Apr 2026 18:02:00 -0300

Ação realizada no município de Santa Luzia do Norte faz parte da 2ª Semana Nacional da Saúde
Crédito da foto: Cortesia

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou, nesta quarta-feira, 8, o mutirão do Programa Saúde Até Você, na comunidade quilombola do município de Santa Luzia do Norte. A ação ofertou à população atendimentos nas áreas de ginecologia, oftalmologia e pediatria, além de avaliações em cirurgia geral e ginecológica. O mutirão, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), integra a II Semana Nacional da Saúde e aproxima as populações necessitadas da região aos programas de saúde e cidadania.

Inscrições para o curso Ética e Função Pública vão até esta sexta, 10

Wed, 08 Apr 2026 16:56:00 +0000

A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que estão abertas, até a próxima sexta-feira (10/04), as inscrições para o curso regional “Ética e Função Pública: qual a relação?”. A ação educacional acontece de 15 a 30/04, na modalidade on-line (assíncrona autoinstrucional).

Com carga-horária de 8 horas, o curso visa a diferenciar ética moral no aspecto etimológico e filosófico, comparar características de ética e moral em relação ao Direito e definir a relevância dos princípios constitucionais e dos valores do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal (CJF) em relação às ações dos(as) agentes públicos(as). Além disso, a capacitação também busca descrever a relação existente entre propósito pessoal e exercício de uma função pública.

Seminário debate uso da inteligência artificial no Judiciário

Wed, 08 Apr 2026 16:52:00 +0000

A Fundação Getúlio Vargas (FGV. Justiça) realiza, na próxima sexta-feira (10/04), no Rio de Janeiro, o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário II”. O evento reunirá ministros (as), magistrados (as), pesquisadores (as) e especialistas para discutir o uso da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. O evento acontece das 9h às 13h, na sede da FGV, na Praia de Botafogo, e terá como foco temas como governança, transparência, eficiência e inovação no Poder Judiciário.

II Semana Nacional da Saúde conta com aula de dança de salão

Tue, 07 Apr 2026 20:43:00 +0000

Servidores tiveram a oportunidade de participar de aula de dança
Crédito da foto: Secom JFAL

Equilíbrio e movimento foram os fundamentos do bem-estar escolhidos para ditar o ritmo na tarde desta terça-feira, 7, no Espaço Saúde da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Servidores, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes tiveram a oportunidade de participar de aula de dança, que compreendeu os gêneros bolero e forró, conduzida pelo professor Walisson Santos. A atividade informal, que contou com 1h de duração, faz parte da programação da II Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover ações integradas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na área da saúde.

CNJ realiza seminário sobre Justiça Criminal nesta quinta-feira, 9

Tue, 07 Apr 2026 20:15:00 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira, 9, das 17h às 19h, o Seminário Justiça Criminal, parte da série Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias.

O evento será transmitido pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no Youtube. O seminário é voltado para integrantes dos Grupos de Pesquisa Judiciária (GPJs), magistrados, servidores do Poder Judiciário e pesquisadores interessados no tema. A iniciativa tem como objetivo discutir políticas judiciárias baseadas em evidências empíricas no âmbito da justiça criminal.

Aplicação da IA Generativa na educação é tema do #FalaJFAL desta semana

Tue, 07 Apr 2026 17:27:00 +0000

André Lage, professor associado da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e consultor em Inteligência Artificial Aplicada, conversa sobre a aplicação da IA Generativa na educação brasileira
Crédito da foto: Secom JFAL

O uso da inteligência artificial (IA) generativa avançou fortemente no âmbito educacional. De acordo com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio já utilizaram IA Generativa, como ChatGPT, Gemini e Copilot, para a realização de pesquisas escolares, a partir de um levantamento publicado em 2025. Atualmente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) analisa a regulamentação do tema no âmbito educacional, em discussão conjunta com o Ministério da Educação (MEC).

Justiça Federal em Alagoas realiza primeiro leilão unificado de 2026

Mon, 06 Apr 2026 20:37:00 +0000

Primeiro leilão unificado de 2026 da Justiça federal em Alagoas acontece de forma virtual nos dias 13 e 17
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza virtualmente o 1° Leilão Unificado de 2026. A primeira praça ocorre no dia 13 de abril e a segunda, no dia 17, sempre às 9h, através da plataforma de videoconferência Zoom. Dentre os bens a serem leiloados, está um imóvel rural com 2.700 metros de extensão, avaliado em pouco mais de R$ 2 milhões, um veículo Nissan Frontier 2017, no valor de R$ 126 mil, aparelhos eletrônicos, entre outros. Os interessados devem enviar os documentos pessoais para o email fernandogustavolins@gmail.com. O edital está disponível no site da JFAL, na aba Carta de Serviços, no item Leilão.

Justiça Federal em Alagoas inicia cadastro para famílias interessadas em participar da 5ª Triagem Diagnóstica de Autismo

Mon, 06 Apr 2026 13:30:00 -0300

Inscrições para a triagem diagnóstica de autismo começam nesta segunda-feira, 6
Crédito da foto: Secom JFAL

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAI) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) irá realizar, em abril, a 5ª Triagem Diagnóstica de Autismo para famílias de baixa renda. A iniciativa conta com a participação de médicos voluntários e o apoio de diversos órgãos públicos, a fim de assegurar o acesso à justiça e os direitos de crianças e adolescentes que venham a ser diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para participar, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter preenchido o cadastro da triagem.

Justiça Federal da 5ª Região promove IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e II Semana Nacional da Saúde

Tue, 31 Mar 2026 18:23:00 +0000

As ações são coordenadas pela Corregedoria Regional do TRF5 e pelo TRFMED
Crédito da foto: TRF5

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza, entre os dias 6 e 10 de abril, dois eventos simultâneos, ambos com foco nos serviços oferecidos a cidadão e cidadãs: a IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e a II Semana Nacional de Saúde. Em mais uma edição dos eventos, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), através da Corregedoria Regional e do TRFMED, e as Seções Judiciárias vinculadas abrem suas portas para a sociedade e intensificam as ações para reforçar que Justiça não se faz somente com processos e julgamentos: também é cidadania, saúde, acolhimento e inclusão.

Abertura da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e da II Semana Nacional de Saúde será realizada no dia 06/04

Tue, 31 Mar 2026 18:17:00 +0000

A programação contará com palestra sobre canetas emagrecedoras
Crédito da foto: TRF5

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promove, no período de 6 a 10 de abril, a IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania, paralelamente à II Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura da programação de ambos os eventos será no dia 6/04, a partir das 9h, no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com transmissão ao vivo através do canal do TRF5 no YouTube.

Pernambucano Antônio José Araújo recebe o Título de Cidadão Honorário de Maceió

Tue, 31 Mar 2026 15:03:00 +0000

Título de Cidadão Honorário de Maceió foi entregue na tarde desta segunda-feira, 30, no plenário da Câmara Municipal
Crédito da foto: Secom JFAL

A partir de agora, o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, pernambucano de nascimento, é cidadão honorário de Maceió. Para marcar este momento, o plenário da Câmara Municipal de Maceió foi lotado, na tarde desta segunda-feira, 30, por autoridades, parentes, familiares e amigos do magistrado, que prestigiaram a sessão solene para a entrega do título ao juiz federal. A sessão solene foi marcada por emoção, a partir dos relatos de seus antigos colegas estudantes universitários, professores, parentes e amigos, que recordaram um pouco a história do magistrado federal.

Representantes da Justiça Federal participam de visita preparatória para evento de cidadania em Porto Calvo

Tue, 31 Mar 2026 09:50:00 -0300

Da esquerda para a direita, Charles Azevedo, ministro Carlos Augusto Pires e Gustavo Melo, durante visita técnica ao município de Porto Calvo
Crédito da foto: Assessoria TJAL

A população do município de Porto Calvo, litoral Norte do Estado, será contemplada com uma ação de cidadania, com a participação de diversos órgãos públicos. O Arraial da Cidadania acontece entre os dias 12 e 15 de maio. Nesta segunda-feira, 30, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, realizou visita técnica ao município, como parte dos preparativos para o evento. O projeto é idealizado pelo próprio ministro e tem como objetivo levar serviços públicos, ações sociais e atividades culturais à população local.

Começam as inscrições para a Residência Judicial da Justiça Federal em Alagoas

Mon, 30 Mar 2026 13:55:00 +0000

Inscrições acontecem de hoje até o dia 10 de abril
Crédito da foto: Secom JFAL

As inscrições para o programa de Residência Judicial da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) estão abertas a partir de hoje, 30, e vão até 10 de abril. O processo seletivo é destinado aos bacharéis em Direito que tenham concluído a graduação há, no máximo, cinco anos, e pós-graduandos na área, para atuação nas Varas Federais e Turma Recursal em Maceió, e nas Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares, e Santana do Ipanema.

Feriado de Páscoa altera o funcionamento da Justiça Federal

Fri, 27 Mar 2026 19:48:00 +0000

Plantão judiciário estará disponível para atendimento a casos urgentes
Crédito da foto: Secom JFAL

Em virtude do feriado de Páscoa, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funciona em regime de plantão a partir da quarta-feira, 1º de abril. Apenas o plantão judiciário estará disponível, para atendimento a casos urgentes.

Na ocasião, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, isto é, segunda-feira, 6. Em anexo, segue a Portaria que torna público os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2026 no âmbito da Justiça Federal em Alagoas.