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Regulamentado o exercício do magistério por magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/04) a resolução de nº. 34, que regulamenta o …
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Soluções bem sucedidas em TI serão replicadas para toda a Justiça Federal
Replicar projetos em Tecnologia da Informação já experimentados e adaptados à rotina da Justiça Federal, evitando o …
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Ministro Cesar Asfor Rocha é eleito corregedor do CNJ por unanimidade
O ministro Cesar Asfor Rocha, 59 anos, foi eleito ontem (19/04), por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça …
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Pleno indica nomes dos novos conselheiros do CNJ e do CNMP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou na noite de quinta-feira (19/04), os nomes para as vagas de …
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Ministros aprovam minuta de resolução sobre recebimento da petição eletrônica no STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou na noite de quinta-feira (19/04) a minuta da resolução sobre o …
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Pleno do STJ elege novos membros do CNJ e CNMP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (19), às 18 horas, para eleger novos membros …
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Projeto de Lei que altera competência do CJF é aprovado em comissão da Câmara
O projeto de lei n. 284/2007, que regulamenta os poderes correicionais do Conselho da Justiça Federal (CJF), conferidos …
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Comissão vai disciplinar averbação e concessão do Adicional de Qualificação
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, juiz federal Paulo Machado Cordeiro publicou portaria designando uma …
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OAB de Sergipe ajuíza ação popular ambiental contra integração do rio São Francisco
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB-SE), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cível …
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Justiça Federal do Rio Grande do Sul condena 29 em Operação Toupeira
Vinte e nove pessoas foram condenadas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, sob forma de organização …
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Aprovada resolução sobre plantão na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve publicar na próxima semana resolução regulamentando o acesso à Justiça fora do …
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Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida
É possível o bloqueio de valores em contas públicas para garantir o fornecimento de medicamentos e custeio de tratamento …