Descrição
Emissão de certidão negativa utilizando o sistema de Certidões do TRF5.
Local de prestação
Esse serviço está disponível na Seção de Distribuição.
Procedimento do serviço
Como ter acesso ao serviço?
As certidões acima especificadas emitidas pela JFAL podem ser expedidas gratuitamente pela internet no site www.jfal.jus.br, através do ícone Certidão Negativa ( http://www.jfal.jus.br/servicos/certidao-negativa ).
Quais são os requisitos para ter acesso?
- Qualquer cidadão pode requerer a certidão.
- Informar o nome completo e o CPF.
Quais são as etapas do serviço?
- Requerimento da certidão no site da JFAL.
- Não havendo processo contra o requerente, réu com nome parecido ou homônimo, a certidão é impressa pelo próprio requerente.
- Do contrário, o interessado deve comparecer à Seção de Distribuição para receber a certidão, ou, alternativamente, enviar e-mail para distribuicao@jfal.jus.br, anexando cópia de documento com foto em que conste o respectivo CPF, no caso de se tratar de pessoa física, ou indicando o CNPJ, caso se trate de pessoa jurídica. Em caso de dúvidas sobre o procedimento, favor ligar para (82) 2122-4181 ou (82) 2122-4186, no horário das 13 às 18h.
- Consulta aos sistemas TEBAS e PJe.
- Consulta ao banco de dados de certidão (pasta com certidões anteriores).
- Liberação e entrega da certidão.
Como o serviço é prestado?
- Impressão no próprio computador do requerente.
- Entrega na Seção de Distribuição (na hipótese de ocorrer processos prováveis contra o interessado)
Quem tem prioridade de atendimento?
- Não se aplica, em caso de emissão da certidão via internet, visto que pode haver múltiplos acessos simultaneamente.
- Em caso de atendimento presencial, será observada a ordem de chegada do usuário, respeitando as prioridades legais (idosos, portadores de necessidades especiais, grávidas, lactantes, dentre outros).