JFAL - Prestação de Contas

Prestação de Contas

Informações Exigidas pelos Art. 8º (Incisos I, II, III e IV) da IN 84/2020-TCU

Dispositivo	Transparência e Prestação de Contas	Considerações Sobre as Informações a Serem Prestadas
Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020	Planejamento e resultados	Planejamento Estratégico da JF e JF5 (2021-2026) resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão institucional: Metas e Indicadores Observatório da Estratégia Resultados das Metas da JFAL em 2022
Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020	Valor público gerado	Cadeia de Valor da JFAL Macroprocesso Finalístico Modelo de Negócios da JF5
Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020	Ações de supervisão, controle e correição	Resultados das correições, PADs, sindicâncias, relatório da ouvidoria Plano Anual de Auditoria Interna da JFAL 2020 Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAAAI / SJAL - Exercício de 2020 (PA 0001508-98.2021.4.05.7200) Plano Anual de Auditoria Interna da JFAL 2021 Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAAAI / SJAL - Exercício de 2021 (PA 0001416-86.2022.4.05.7200) Plano Anual de Auditoria Interna 2022 e Plano Anual de Auditoria de Longo Prazo: quadriênio 2022/2025 Relatório Final de Auditoria em Contas Anuais - Exercício 2021 (Modalidade: Financeira Integrada com Conformidade / Auditoria Conjunta com o TRF5 e todas a Seções Judiciárias integrantes da 5ª Região) - Realização: 2021/2022 (PA SEI/TRF5 0006364-26.2021.4.05.7000) Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2023 Decisão do Presidente do TRF5 - Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna 2023 Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAAAI / SJAL - Exercício de 2022 (PA 0002794-43.2023.4.05.7200)
Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020	Estrutura organizacional	Atribuições Organograma Competência Composição e Legislação aplicável Principais cargos e seus ocupantes Lista Telefônica Endereço, telefone e horário de atendimento
Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020	Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades	Relação de obras e reformas em execução Planilha - Programas, Projetos e Atividades - 2023
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020	Repasse e transferências de recursos financeiros	Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020	Execução Orçamentária e Financeira	Gestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020	Licitações e contratos	Licitações, Contratos
Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020	Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos	Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020	SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - autoridade responsável pelo monitoramento da LAI	TRF5 JFAL
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020	Demonstrações contábeis - notas explicativas - Relatórios de inconsistencias	JFAL (2020) JFAL (2021) JFAL (2022)
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020	Relatório de Gestão	JF5
Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020	Rol de Responsáveis	Acesso ao Rol dos Responsáveis

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