Prestação de Contas

Informações Exigidas pelos Art. 8º (Incisos I, II, III e IV) da IN 84/2020-TCU

DispositivoTransparência e Prestação de ContasConsiderações Sobre as Informações a Serem Prestadas
Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020Planejamento e resultadosPlanejamento Estratégico da JF e JF5 (2021-2026)Resultados alcançados das Metas e dos IndicadoresObservatório da EstratégiaResultados das Metas da JFAL em 2022Resultados das Metas da JFAL em 2023Resultados das Metas da JFAL em 2024Plano de Logística Sustentável - PLS
Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020Valor público geradoCadeia de Valor da JFALMacroprocesso FinalísticoModelo de Negócios da JF5Relatórios de Desempenho do PLS e painel BI de Sustentabilidade
Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020Ações de supervisão, controle e correiçãoResultados das correições, PADs, sindicâncias
Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/SJAL
Relatório Anual de Atividades de Auditoria - RAAI/SJAL
Relatório Final de Auditoria em Contas Anuais (Modalidade Financeira Integrada com Conformidade / Auditoria Conjunta com o TRF5 e demais Seções Judiciárias integrantes da 5ª Região)
Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
Programa de Qualiade de Auditoria - PQA
Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020Estrutura organizacionalAtribuiçõesOrganogramaCompetênciaComposição e Legislação aplicávelPrincipais cargos e seus ocupantesLista TelefônicaEndereço, telefone e horário de atendimento
Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividadesRelação de obras e reformas em execução - 2024/2025Planilha - Programas, Projetos e Atividades - 2024/2025
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020Repasse e transferências de recursos financeirosGestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020Execução Orçamentária e FinanceiraGestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020Licitações e contratosLicitaçõesContratos
Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagosQuadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - autoridade responsável pelo monitoramento da LAITRF5JFAL
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020Demonstrações contábeis - notas explicativas - Relatórios de inconsistenciasJFAL (2025)JFAL (2024)JFAL (2023)JFAL (2022)JFAL (2021)JFAL (2020)
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020Relatório de GestãoJF5
Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020Rol de Responsáveis1. 20252. 20243. 20234. 20225. 20216. 2020
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