Descrição
Desarquivamento de processo físico, em razão de pedido formulado pela parte ou advogado.
Local de prestação
Esse serviço está disponível na Seção de Distribuição, que integra a Central de Atendimento.
Procedimento do serviço
Como ter acesso ao serviço?
- Atendimento Presencial;
- Envio de e-mail para arquivo@jfal.jus.br.
Quais são os requisitos para ter acesso?
- Partes/advogados.
- Enviar e-mail para arquivo@jfal.jus.br, solicitando o desarquivamento do processo.
- Efetuar o pagamento da taxa respectiva, por meio de GRU, conforme determinado pelo Ato nº 722/2012, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (art. 3º e anexo III).
Quais são as etapas do serviço?
- Solicitação de processo arquivado pela parte ou advogado (e-mail, telefone ou presencialmente).
- Solicitação do processo ao arquivo, pela vara.
- Apreciação da solicitação.
- Entrega dos autos ao interessado, com carga.
Como o serviço é prestado?
Entrega dos autos pessoalmente.
Os questionamentos, críticas, reclamações, sugestões, entre outros, em relação à prestação do serviço, poderão ser realizados por e-mail para a Direção da respectiva Vara/Turma Recursal ou pelo canal Fale com o Diretor do Foro, no site da JFAL (www.jfal.jus.br), através do link https://www.jfal.jus.br/FaleComDiretor.