Grupo de Trabalho do CJF, CNJ e Previdência propõe ações para agilizar processos previdenciários

Mutirões de conciliação e alterações na legislação são as principais propostas para agilizar os processos previdenciários que tramitam na Justiça Federal, trabalho este que deve ser iniciado pelos tribunais regionais federais.

As sugestões são do Grupo de Trabalho formado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério da Previdência Social, criado a partir de acordo de cooperação técnica firmado entre esses órgãos. O secretário-geral do CNJ, juiz federal Sérgio Tejada, e representantes do Grupo de Trabalho reuniram-se na tarde de ontem (18/02) com o coordenador da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, para apresentar as propostas que têm por objetivo melhorar o acesso dos segurados à Justiça.

Segundo Sérgio Tejada, a realização de mutirões de conciliação entre INSS e segurados mostrou-se positiva na Semana da Conciliação realizada pelo CNJ entre 3 e 8 de dezembro do ano passado. Em todo o país, foram beneficiadas 132 mil pessoas, sendo 120 mil só no estado de São Paulo. “Queremos buscar novas formas de conciliação permanente”, disse o secretário-geral do CNJ.

O ministro Gilson Dipp prestou seu apoio ao projeto e sugeriu sua discussão com os tribunais regionais federais.