Juiz federal Rosmar Antonni debate Constituição, Processo Penal e Hermenêutica

Será realizado nesta quinta e sexta-feira 28 e 29 de fevereiro o Curso Constituição, Processo Penal e Hermenêutica, no auditório da Justiça Federal em Alagoas, no seguinte horário: dia 28, das 17 às 22h; dia 29, das 8 às 12h e das 14 às 18h.

O curso será ministrado pelo juiz federal Rosmar Antonni Cavalcanti de Alencar. A promoção é do Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional (CEFAF), em parceria com o Núcleo Seccional da Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª) .

O evento marcará a retomada do projeto das “Quintas Jurídicas” em 2008. Serão temas do evento as questões de linguagem e interpretação no processo penal; segurança jurídica em matéria criminal; metodologia da decisão penal condenatória; ideologia constitucional e concretização penal.

Haverá o lançamento do livro “Ação popular: rumo à efetividade do processo coletivo”, do professor Rosmar Antonni. A abertura do evento contará com a participação do diretor do Núcleo da ESMAFE 5ª, juiz federal Frederico Dantas; do procurador-geral de Justiça Coaracy Fonseca e do diretor da CEFAF, Humberto Pimentel.

Serão disponibilizadas vagas para a participação de magistrados, servidores e estagiários de Direito. Para maiores informações, entrar em contato com a Seção de Treinamento no ramal 4205.