Ministro Gilson Dipp: "CJF está quebrando tabu ao promover discussão sobre obras"

“Estamos quebrando um tabu. Pela primeira vez os órgãos técnicos dos cinco tribunais regionais federais e do Conselho da Justiça Federal estão reunidos para enfrentar uma questão que nunca foi discutida com profundidade”. A afirmação é do coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, ao abrir o 1º Encontro Nacional de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal, ao lado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

O ministro Dipp observa que a realização de obras no Judiciário normalmente gera insegurança no administrador, principalmente quando ele é também o ordenador das despesas. De acordo com o ministro, a apresentação de projetos de obras gera dificuldades tanto para aqueles que trabalham com a elaboração de propostas orçamentárias quanto para os colegiados que têm a atribuição de aprovar esses orçamentos, tais como o CJF e o Plenário do STJ, e até mesmo para os membros do Congresso Nacional, os órgãos de planejamento orçamentário do Poder Executivo e o Tribunal de Contas da União.

“Não estou dizendo que os nossos projetos não são bons. Mas ninguém pensou em discutir como devemos encaminhar essas questões”, acentuou o ministro. Segundo ele, há um conflito entre os atos de projetar a obra para o futuro e conciliar o projeto com a realidade orçamentária. Nesse sentido, o encontro representa um início de discussão do assunto e a expectativa é que se dê início à elaboração de critérios uniformes para a elaboração de projetos arquitetônicos.

“Temos condições de defender devidamente os nossos projetos”, afirmou o coordenador-geral.