CJF conhece Sistema Justiça Aberta em Maceió
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, apresentou nesta sexta-feira (16/5) durante a sessão do Conselho da Justiça Federal, em Maceió, o Sistema “Justiça Aberta”, desenvolvido pela Corregedoria. Os conselheiros assistiram a uma demonstração sobre o estágio atual dos dois cadastros em andamento.
Um dos subsistemas acompanha a Produtividade dos Magistrados de Primeiro Grau dos Tribunais de Justiça Estaduais e conta com 9.549 serventias/secretarias cadastradas. Deste total, 6.103 (64%) já prestaram informações. O segundo subsistema, o Cadastro das Serventias Extrajudiciais, possui 13.596 cadastradas. Destas, 11.711 já concluíram o preenchimento dos dados, o que representa 85% das serventias extrajudiciais do País.
O ministro Cesar Rocha afirmou que, ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, em junho de 2007, ninguém sabia com precisão o número de cartórios existentes e nem mesmo o número de juízes em atividade no País. Com o propósito de dotar o Conselho Nacional de Justiça de dados atualizados sobre o Judiciário é que foi desenvolvido o Sistema Justiça Aberta. O ministro corregedor assinalou que o CNJ, particularmente a Corregedoria, é um órgão correicional, mas tem também a missão de elaborar as políticas de gestão do Judiciário. Os cadastros em desenvolvimento na Corregedoria serão uma das principais ferramentas do CNJ para possibilitar esta tarefa.
Os conselheiros assistiram à demonstração dos sistemas, a cargo do juiz auxiliar da Corregedoria Murilo Kieling. Foram mostrados os cadastros de serventias extrajudiciais e de serventias/secretarias judiciais de União dos Palmares (AL). Alagoano, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, presidiu a primeira sessão do CJF desde a sua posse, em 7 de abril. “A Justiça brasileira começa a se transformar e a consolidação dos dados que acabamos de presenciar é uma prova disso”, afirmou.
O sistema de cadastro de acompanhamento das Justiças Estaduais de Primeiro Grau compõe-se de duas fases. Numa primeira etapa, as corregedorias-gerais de Justiça fizeram o cadastro de todos os órgãos jurisdicionais do Primeiro Grau.
Na segunda etapa, cada magistrado fará a alimentação dos dados das secretarias judiciais, mensalmente, fornecendo informações sobre o acervo total de processos existentes na serventia/secretaria (no fim do mês de referência); os processos tombados (total distribuído para a serventia/secretaria); despachos, decisões e sentenças (sem julgamento de mérito, com julgamento de mérito e homologatórias de acordo); processos cujos autos foram remetidos aos tribunais no mês de referência; total de audiências marcadas e realizadas; total de feitos arquivados definitivamente e número de autos conclusos ao juiz para sentença há mais de cem dias.
O sistema “Justiça Aberta” também foi apresentado pelo ministro César Rocha durante o Encontro Nacional de Corregedores dos Tribunais de Justiça, na quinta-feira (15/5), em Maceió (AL).
Fonte: CJF