Mutirão previdenciário em Arapiraca atinge 62,5% de acordos em 1.083 audiências realizadas

O V Mutirão do Juizado Especial Federal da 8ª Vara Federal de Alagoas, em Arapiraca/AL, atingiu um índice de acordos de 62,5% em questões previdenciárias. Participaram 15 juízes federais e 1.083 audiências foram realizadas, das 1.271 programadas, com 188 ausências registradas dos respectivos autores.

“Após a contabilização dos dados estatísticos referentes às audiências de instrução realizadas, verificou-se o sucesso do evento organizado pela Justiça Federal daquela cidade, ao atender um público estimado de cinco mil pessoas, que transitaram pelo foro, de 11 a 14 de setembro de 2008, período de duração do mutirão”, disse o coordenador do evento, juiz federal Victor Roberto Corrêa de Souza.

Segundo os juízes federais organizadores, Victor Roberto Corrêa de Souza e Rubens de Mendonça Canuto Neto, o mutirão reuniu 15 juízes dos Estados de Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Uma estrutura de qualidade foi montada na Subseção Judiciária de Arapiraca para o atendimento dos cidadãos que se deslocaram para suas audiências.

Dentre as 1.083 audiências realizadas, foi determinada a realização de diligências em 60 processos, bem como foi obtido acordo entre as partes em 677 processos, o que significa um percentual de obtenção de acordos de 62,5%.

Felizes com os números obtidos, os juízes federais acreditam que este foi, se não o maior, um dos maiores mutirões já realizados na 5ª Região. O percentual bem significativo de acordos demonstrou substancial espírito conciliatório entre os autores, seus advogados e a Procuradoria Especializada do INSS em Alagoas.

Com tudo isto, a Justiça Federal conseguiu reduzir significativamente a pauta de audiências de setembro para março de 2009, concretizando o direito fundamental de cada cidadão à ‘razoável duração do processo’, descrito no art. 5º da Constituição Federal.

“A Subseção de Arapiraca, portanto, só tem a agradecer àqueles que possibilitaram a consecução deste evento, em especial à direção do foro de Alagoas, que deu todas as condições financeiras para a realização do evento, à direção do foro de Pernambuco, que cedeu veículos para a condução de magistrados pernambucanos, a cada instituição patrocinadora, a cada juiz que deixou de exercer suas funções em suas Varas de origem e se deslocou para o município para colaborar com o evento, bem como a cada servidor, conciliador e a cada funcionário terceirizado que trouxe sua força de trabalho para nos ajudar no sucesso desta empreitada, em especial àqueles que comandam a Secretaria do Juizado Especial Federal Adjunto, os senhores Daniel, Veroneide, Marta e Márcia, sem os quais não conseguiríamos tamanho sucesso”, concluiu o magistrado Victor Roberto Corrêa de Souza coordenador do mutirão.