Acordo na Justiça Federal permite que trabalhadores negociem Títulos da Dívida Agrária na Bolsa de Valores
Uma ação de desapropriação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Usina Ouricuri Açúcar e Álcool resultou em acordo para beneficiar 350 trabalhadores por indenização trabalhista, homologado na Justiça Federal em Alagoas, pela juíza federal Cíntia Brunetta. Haverá o rateio proporcional ao valor do crédito conseguido com a desapropriação. O diferencial é que, para não esperar 25 anos para o resgate dos Títulos da Dívida Agrária (TDA), esses foram negociados na Bolsa de Valores por meio dos advogados presentes à audiência de conciliação.
Os valores que cada um dos trabalhadores terá direito podem ser obtidos junto aos advogados. As partes acordaram que, para negociação dos Títulos da Dívida Agrária, a serem relançados pelo Incra nos autos, seria obrigatório que todos os advogados dos trabalhadores subscrevessem documento onde constasse a negociação e o valor resultante dela, o que foi feito.
A juíza Cíntia Brunetta determinou que o valor proveniente da negociação dos títulos seja depositado na mesma conta bancária aberta no posto da Caixa Econômica da Justiça Federal, onde já se encontram depositados os valores das benfeitorias. A magistrada fará a liberação dos alvarás em favor de cada habilitado.
O valor total da negociação foi de 1.142.407,82, sendo que 62.407,82 foram provenientes das benfeitorias do imóvel rural.
A partir das 9 horas desta quinta-feira, 23 de outubro, começam as liberações de alvará, com cerca de 60 atendimentos por dia, conforme programação que pode ser acessada no site da Justiça Federal de Alagoas, www.jfal.gov.br.
Pelo acordo, a Usina Ouricuri concordou em renunciar ao crédito dos juros moratórios e compensatórios estipulados em sentença, acatando o valor oferecido pelo Incra, enquanto o Incra desistiu do recurso de apelação interposto.
Veja cronograma para comparecimento dos beneficiários:
DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008
RECLAMANTE
Manoel Paulino
Luis Regino de Amorin
Abdias Alexandre Sobrinho
Aberlado do Nascimento
Adeilton Rocha de Oliveira
Antonio Apolinario da Silva
Benedito Barbosa de Oliveira
Benedito Fortunato de Melo
Cicero Batista dos Santos
Cicero Correia do Nascimento
Cicero Ferreira Ferro
Cicero Francisco dos Santos
Eraldo Rodrigues da Silva
Gerson Lino dos Santos
Iracema Fernandes da Silva
Ismar Francisco Xavier
Janisse Bernardino dos Santos
Jefson Rodrigues do Nascimento
João Benedito Braz de Oliveira
João Cantidio da Silva
João Souza Filho
José Amancio da Silva
Josan Tenorio de Andrade
José Agostinho Neto
José Bonfim dos Santos
José Casanção da Silva
José Caubi Lourenço de Oliveira
José Cicero Borges de Araújo
José Claudio Matias da Silva
José Francisco da Silva
José Helio M. dos Santos
José Izidio Filho
José Luiz da Silva
José Marques Rodrigues da Silva
José Paulino da Silva
José Pereira da Silva I
José Renan Oliveira da Silva
José Ribeiro Sales
Lourival Faustino
Luiz Carlos Fernandes de Andrade
Luiz Regino de Amorin
Luiz Rubian Pinheiro
Manoel Paulino
Manoel Vieira da Silva
Maria Joelma E. dos Santos
Maria José Barbosa da Silva
Maria José Barros da Silva
Maria Lucia Fernandes dos Santos
Marileide da Silva
Marluce de Oliveira Silva
Osman Santana Batista
Pedro Tenorio da Silva
Rita Quirino Cavalcante
Ronivon de Oliveira Silva
Sebastião Gomes da Silva
Valter Luis de Araújo
Gerson Lino dos Santos
Benedito Barbosa de Oliveira
Espólio Amadeu Inacio de Almeida
Cicero Valeriano da Silva
Luiz Antonio Teixeira de Andrade
DIA 24 DE OUTUBRO
RECLAMANTE
Alenoir Barbosa Pinto
Cicera de Oliveira Pinheiro
Emanuel Messias Alves Barbosa
Gilberto Ramalho Xavier
João da Rocha Pinheiro
João Dirceu Soares de Morais (RENUNCIOU)
José Abdon Filho
José Antonio Teixeira Andrade
Nelson Alves de Carvalho Junior
Valdomiro Fernandes dos Santos
Valmir da Rocha Pinheiro
Valter da Rocha Pinheiro
Wagner Machado de Albuquerque
Reclamante
Alexandre Souza de Araújo
Aloísio Joaquim dos Santos
Ana Nere Pinheiro Cordeiro
Antonio Vital da Silva
Arlindo Lopes Souza
Cicero dos Santos
Ciro Domingos dos Santos
Elozia da Conceição dos Santos
Emanuel Lima Sarmento
Erimoge Pinheiro das Neves
Francisco Marinho de Oliveira
Gilberto Correia dos Santos
Glicério Pinheiro das Neves
Helbe Pinheiro dos Santos
Heleno Cavalcante da Silva
Iranilda Paulino da Silva
Isnaldo Maranhão Pureza
João Aureliano da Silva
José Alves de Araújo
José Amaro da Silva
José Antonio de Lima
José Augusto de Oliveira
José Barbosa de Oliveira
José Carlos Martins Rego
José Cicero Faustino da Silva
José de Souza Marinho
José Everaldo Vieira da Silva
José Geraldo Pinto
José Isnal de Oliveira
José Joaquim de Melo
José George Santos Silva
José Josival deAraújo
José Leite da Silva
José Lino dos Santos Filho
José Marcio dos Santos
José Marcolino Januario
José Maria dos Santos
José Ochilio Gomes
José Pereira da Silva II
José Rocha de Oliveira
José Sales dos Santos
José Sebastião dos Santos
José Ubiracir Aureliano da Silva
Liege Barbosa de Oliveira
Manoel Ferreira de Araújo
Manoel Idalino Filho
Maria de Lourdes G. de Oliveira
Maria do Carmo O. dos Santos
DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008
Maria Lucia de Oliveira Alves
Moacir Bernardo Ribeiro
Oscarina da Silva Barbosa
Osebre Manoel de Souza
Sebastião dos Santos
Severino Tobias da Silva
Valmir Francisco dos Santos
Valmir Otavio dos Santos
Valter José Costa Eduardo
Zumiro Francisco de Andrade
Adalberto Oliveira da Silva
Adeilton José de França Silva
Adelmo Santana Batista
Agenor Cariri dos Santos
Agenor Feliciando da Silva
Alexandre Ferreira
Ana Maria da Conceição
Anizio Marinho da Silva
Antonia Quiteria da Conceição
Antonio da Conceição
Antonio Gomes da Silva
Antonio Jose de Souza
Antonio Miguel da Silva Filho
Antonio Miguel da Silva
Antonio Rocha de Oliveira
Aristeu Paulino dos Santos
Aroldo Pacífico dos Santos
Benedito Argemiro da Silva
Carlos Gomes de Oliveira
Cicero da Silva Lima
Cicero Francisco dos Santos
Cicero Gomes da Silva
Cicero Januario da Silva
Cicero Jose da Silva
Cicero Lima
Cicero Matias da Silva
Cicero Otavio dos Santos
Cosmo Pereira da Silva
Daniel Araujo de Oliveira
Daniel Marculino dos Santos
Edite Maria dos Santos
Edivaldo Irineu da Silva
Edinaldo Marculino dos Santos
Edivaldo Paulino dos Santos
Edivan dos Santos Batista
Elenilda Vicente de Souza
Elenildo Manoel da Silva
Eliene dos Santos Pilu
Enalro da Silva Rocha
Eraldo Bezerra da Silva
Eronildes Manoel da Silva
Espolio de Jose Aneildo da Silva
Espolio de Petrucio Argemiro da Silva
Euclides Manoel da Silva
Everaldo Gomes da Silva
Everaldo Jose dos Santos
Francisco Pinheiro dos Santos
Gedalva dos Santos
Gercindo Pereira da Silva
Gerson Gonçalves de Amorin
Humberto Potracio da Silva
Ivanildo Elias dos Santos
Jeazon Pinheiro da Silva
DIA 29 DE OUTUBRO DE 2008
João Pereira da Silva
Jonas da Silva Lima
Jorge Batista dos Santos
Jose Alberto dos Santos
Jose Alves Barbosa
Jose Ananias dos Santos
Jose Antonio Matias da Silva
Jose Apolinario Leite
Jose Arlindo da Silva
Jose Carlos de Melo
Jose Cassimiro dos Santos
Jose Cicero da Silva Melo
Jose Cicero dos Santos
Jose Correia de Lima
Jose Deodato Pereira
Jose dos Santos Silva
Jose Felix dos Santos
Jose Fernandes Filho
Jose Fernandes Lima
Jose Ferreira Barbosa
Jose Firmino dos Santos
Jose Francisco Ferreira
Jose Gomes da Silva
Jose Laercio Gonçalves de Amorim
Jose Lira de Oliveira
Jose Maria Oliveira dos Santos
Jose Martins da Silva
Jose Mauricio Feitosa
Jose Mauro dos Santos
Jose Reginaldo Rego Bastos
Jose Virginio da Silva
Lindinalva dos Santos
Lucas Martins da Silva
Luciano Angelo da Silva
Luiz Alexandre de Jesus
Luiz Damião dos Santos
Luiz Francisco dos Santos
Luiz Pereira da Silva
Luzinete Joventino da Conceição
Manoel Afonso de Almeida
Manoel Afonso de Almeida II
Manoel Francisco dos Santos
Manoel Lino dos Santos
Manoel Luiz da Silva
Manoel Messias Soares da Silva
Marcelo Manoel da Silva
Maria Angelo da Silva Santos
Maria Aparecida dos Santos Gonçalves
Maria de Lourdes da Silva
Maria do Carmo dos Santos
Maria Ferreira
Moises Firmino
Nadja Aparecida dos Santos
Niedson Francisco dos Santos
Olivia Tributino Tenorio
Pedro Francisco Xavier
Pedro Tavares de Freitas
Renan Marcio Silva dos Santos
Rivaldo Argemiro da Silva
Ronildo de Oliveira Silva
Ronildo Santos da Silva
Rosenildo de Barros Januario
Rubens Argemiro da Silva
Sebastião Casado de Lima
DIA 30 DE OUTUBRO
Sebastião Ferreira dos Santos
Severino Rodrigues da Silva
Sidnei Toletino dos Santos
Silvio Oliveira dos Santos
Solange Cariri dos Santos
Valdecir Hosano dos Santos
João da Rocha Pinheiro
Pedro Gomes de Guilherme
Jose Ferreira da Silva
Luiz Raimundo
João Correia de Lima
Jose Renato Monteiro dos Santos
Benedito Firmino da Costa
Rock Vitalino dos Santos
Luiz Correia de Lima
Jose Paulino da Silva
Valmir Paulo da Silva
Jose Martins de Lima
Manoel Afonso de Almeida
Jose Francisco Ferreira
Jose Alves Barbosa
Jose Monteiro da Silva
Aloisio Simão dos Santos
Sebastião Fernandes dos Santos
Edivaldo Lourenço da Silva
Maria Rosa da Silva
Rubens Agermiro da Silva
Ivanildo Ochilio Gomes
Claudio Cipriano da Silva
João Antonio da Silva
Olival Martiniano dos Santos
Eulálio Fernandes dos Santos
Eliene dos Santos Pilu
Jose Alves Barbosa
Regina Olivia da Silva
Maria Aparecida de Vasconcelos
Sebastião Vieira da Silva
Denivaldo Gomes de Oliveira
Severino Francisco dos Santos
Adalgisa Tolentino dos Santos
João Cipriano da Silva
Marinita Lindinalva
Silvanio Tenorio dos Santos
Jorge da Silva
Cícero Antonio dos Santos
RECLAMANTE
Aloízio Araújo de Oliveira
Antonio José Duarte
Carlos José de Morais Souza
Cicero Agostinho F. da Silva
Elizio de Oliveira Silva
Gilvan Pereira Cavalcante
José Alexandre da Silva
José Carlos Ferreira de Freitas
José Martins da Silva
José Nilton de Oliveira
José Valerio
Luiz Correia da Silva
Pedro Luis de França Silva
Ricardo Alexandre V. de Melo
Rock Peixoto dos Santos
DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008
Selma Maria de Souza
Sergio Valentin dos Santos
Wallace Silva de Miranda
Valdomiro Durval da Silva
José Farias Costa
José Paulo da Silva
Ivanildo Argemiro dos Santos
Maria Gorete Cavalcante da Silva
Cicero Domingos
José Alexandre da Silva
Manoel Pedro dos Santos
José Miguel de Lima
José Reinaldo Mariano dos Santos
José Batista da Silva
José Vieira dos Santos Filho
Afonso Feitosa
José Vieira da Silva
João Pitanga da Silva
Alonso de Souza Oliveira
Arlindo Julio dos Santos
Francisco Pereira de Lima
Espolio de Manoel da Silva
Jose Pereira de Lima
Jose Severo de Oliveira
Geraldo Cezario da Silva
Cicero Rodrigues da Silva
Antonio Araújo de Almeida
Alaildo Vieira da Silva
Juarez Elias da Silva
Milton Petrucio Cordeiro
José Francisco da silva e outro
Jorge Marques da Silva
Maria do Carmo da Conceição
Eliezer Santana da Silva
Antonio Cesário de Amorim
DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2008
RETARDATÁRIOS
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal em Alagoas