TRF5 libera R$ 61,5 milhões em RPVs, sendo R$ 6,8 milhões para Alagoas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está liberando, a partir desta semana, o pagamento de R$ 61.533.926,36 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante de recursos deverá beneficiar cerca de 17 mil pessoas nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.
As RPVs têm valor limitado a sessenta salários mínimos (R$ 24.900,00) e serão pagas nas agências da Caixa Econômica Federal. O pagamento dessas requisições promove distribuição de renda, beneficiando especialmente a população carente, ao mesmo tempo em que aquece a economia regional com a injeção de recursos.
De acordo com a diretora da Divisão de Precatórios do TRF5, Elizabeth Lôbo, “o pagamento é correspondente a 8.045 RPVs, que beneficiarão 16.803 pessoas em toda a 5ª Região”. Para receber as RPVs, as partes deverão se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Os valores estarão disponíveis em contas judiciais abertas em nome dos beneficiários.
SERVIÇO:
ESTADO / VALOR / RPVs / BENEFICIÁRIOS
PE - R$ 15.885.883,36 / 1.933 / 4.075
PB - R$ 8.575.613,64 / 798 / 2.094
RN - R$ 3.558.912,41 / 486 / 1.201
CE - R$ 20.373.339,25 / 2.944 / 5.966
AL - R$ 6.819.175,29 / 1.010 / 1.898
SE - R$ 6.321.002,41 / 874 / 1.569
TOTAIS: R$ 61.533.926,36 / 8.045 / 16.803