Mutirão com 12 juízes resolve mais de mil processos até domingo, na Justiça Federal
Doze juízes federais dos Estados de Alagoas, Paraíba, Sergipe e Pernambuco realizam de hoje, sexta-feira (6/2) até o próximo domingo, um mutirão na Justiça Federal em Alagoas para resolver 1.139 processos, todos relativos a questões previdenciárias.
São direitos que devem ser concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de elevada importância social para o Estado e à vida de pessoas, a maioria carente. Segundo os magistrados participantes, o mutirão busca por meio de audiências de conciliação, resolver entraves burocráticos criados pelo INSS na concessão dos benefícios. Esses impedimentos fazem o segurado procurar a Justiça, através dos Juizados Especiais Federais.
Idosos e os deficientes físicos procuram o benefício da prestação continuada da seguridade social, mas há ainda licença maternidade, auxílio-doença, aposentadorias e pensões de grande parte da população rural do Estado, distribuída ao longo dos 102 municípios alagoanos.
É o caso da dona Josefa Maria da Silva e Cícera Alves da Conceição, ambas com mais de 70 anos, saúde fragilizada e moradoras de sítios em Cacimbinhas e Major Isidoro, na região sertaneja. Dona Josefa e dona Cícera são viúvas e conseguiram no mutirão, o direito à pensão do INSS, conforme lei que garante o benefício rural.
“Estou muito feliz, vou poder descansar mais e em paz”, disse dona Josefa. Além de um salário mínimo mensal, cada uma vai receber a soma dos valores retroativos, desde o dia em que ingressaram na Justiça: respectivamente R$ 3.506 e R$ 8 mil.
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