Caderno TNU é a mais nova publicação do CJF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de lançar mais uma publicação impressa: o Caderno TNU, cuja versão eletrônica está disponível neste Portal (item “Imprensa”). O boletim divulgará em linguagem jornalística as decisões mais relevantes da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), em versões impressa e eletrônica.
A versão impressa do Informativo é distribuída aos presidentes dos tribunais superiores, membros do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais e seções judiciárias e outros parceiros do CJF.
A TNU, que funciona junto ao CJF, é o órgão julgador de cúpula dos juizados especiais federais. É presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, e composta por dez juízes federais que atuam nos JEFs das cinco regiões da Justiça Federal, sendo dois juízes da cada região.
Compete a essa Turma harmonizar a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, decidindo sobre os casos de divergências entre decisões das turmas recursais de diferentes regiões ou entre essas e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: CJF