Pagamento de R$ 56 milhões em RPVs aquece economia regional

A liberação do pagamento de R$ 56 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aquece a economia e beneficia cerca de 14 mil pessoas nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. As requisições estão situadas no intervalo sequencial entre os números 340.096 e 347.341, e os recursos estão liberados a partir deste dia 8 de junho, na Caixa Econômica Federal.

As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 27,9 mil) por beneficiário. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuados em maio de 2009 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). Os valores estarão disponíveis em contas judiciais abertas em nome dos beneficiários.

Para receber as RPVs, as partes deverão se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Quem quiser obter informações sobre o pagamento dessas RPVs nos seis Estados da Região deve ligar para o número 0800.722.9077. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.

SERVIÇO:

ESTADO / VALOR / RPVs / BENEFICIÁRIOS

PE - R$ 20.506.494,95/ 2.664/ 5.280

PB - R$ 5.875.722,55/ 899/ 1.336

RN - R$ 4.537.202,38/ 525 / 1.082

CE - R$ 14.376.046,02/ 1.462/ 3.137

AL - R$ 7.844.551,71/ 1.293/ 2.514

SE - R$ 2.891.856,96/ 388 / 584

TOTAL: R$ 56.031.874,57/ 7.231/ 13.933

Por: Cristina Ramos