TRF5 libera pagamento de R$ 10,5 milhões em RPVs para Alagoas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do dia 8 de julho, um montante de R$ 56,2 milhões com o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que deverão beneficiar mais de dezenove mil pessoas nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. Para Alagoas serão liberados R$ 10.501.567,10.
As 9.536 requisições estão situadas no intervalo sequencial entre os números 347.342 e 356.887, e o pagamento dos recursos será realizado na Caixa Econômica Federal.
Os beneficiários poderão receber o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação dos seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Para obter informações sobre o pagamento dessas RPVs nos seis Estados da Região, os interessados devem ligar para o número 0800.722.9077. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.
REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALOR - As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 27,9 mil) por beneficiário. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuados em maio de 2009 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). Os valores estarão disponíveis em contas judiciais abertas em nome dos beneficiários.
SERVIÇO:
ESTADO / VALOR / RPVs / BENEFICIÁRIOS
PE - R$ 14.431.752,70 / 1.802/ 3.810
PB - R$ 6.655.933,58 / 1.082 / 1.857
RN - R$ 2.044.966,61 / 1.866 / 3.715
CE - R$ 16.722.417,09 / 2.059 / 4.551
AL - R$ 10.501.567,10 / 1.805/ 3.868
SE - R$ 5.879.534,87 / 922 / 1.384
TOTAL: R$ 56.236.171,95 / 9.536/ 19.185
Por: Cristina Ramos