TRF5 libera R$ 57,2 milhões em pagamento de RPVs

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir de 10 de novembro, o pagamento de 7.859 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. Cerca de quinze mil pessoas serão beneficiadas com os recursos, que totalizam R$ 57.244.535,04. O pagamento deverá ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

Para Alagoas serão R$ 6.546.526,65. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuados em outubro (atualizados pelo IPCA-E do mês de referência), cujos valores são disponibilizados em contas abertas em nome dos beneficiários. As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 27,9 mil) por beneficiário.

Os contemplados deverão apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Os interessados podem obter informações sobre o pagamento das requisições através do número 0800.722.90.77. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.

SERVIÇO:

ESTADO / VALOR DEPOSITADO / REQUISITÓRIOS / BENEFICIÁRIOS

PE / R$ 14.520.651,10 / 2.020 / 3.922

PB / R$ 8.082.221,86 / 1.078 / 1.961

RN / R$ 9.696. 076,01 / 1.319 / 2.392

CE / R$ 14.694.442,63 / 1.643 / 3.225

AL / R$ 6.546.526,65/ 1.059 / 2.175

SE / R$ 3.704.616,79 / 740 / 1.076

TOTAIS - R$ 57.244.535,04 / 7.859 / 14.751

Por: Cristina Ramos