CJF: estudo preliminar sobre as novas varas federais
Técnicos da área de estatística do Conselho da Justiça Federal apresentaram os resultados preliminares da análise dos dados coletados em todo o país que pautarão o destino das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009. O relatório preliminar, apresentado no dia 14 de janeiro à comissão de estudo criada para este fim, traz o cruzamento das informações coletadas com o estudo “Regiões de Influência das Cidades”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o relatório, estão sendo consideradas informações como demanda processual (inclusive a decorrente da competência delegada), densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto e distância de localidades onde há vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas. Estes são os parâmetros para a construção de critérios objetivos que pautarão a definição dos locais de instalação das novas varas pelo CJF.
A comissão de estudo é presidida pela juíza federal Germana de Oliveira Moraes, da Seção Judiciária do Ceará. Também a integram o juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (vice-presidente) e os servidores Cláudio Machado Pinto, Renato de Oliveira Paes, Sheila Campello Farias Gibaile e Tarcísio Leal de Araújo, todos do CJF. A comissão foi instituída em 11 de dezembro de 2009 pela Portaria 90, do presidente do CJF, ministro Cesar Asfor Rocha.
Fonte: CJF