ESMAFE abre inscrições para 5º Concurso de Monografias da Justiça Federal em Alagoas
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Alagoas (ESMAFE/AL), com o objetivo de estimular a reflexão sobre a missão do Poder Judiciário Federal no país, institui a Quinta Edição do Concurso de Monografias que, este ano, homenageia o desembargador federal Marcelo Navarro. As inscrições poderão ser feitas no período de 8 de março a 9 de abril de 2010.
O concurso será realizado em duas categorias: Profissional e Estudante. Poderão participar quaisquer brasileiros, maiores de dezoito anos, natos ou naturalizados. Na categoria “Profissional”, os trabalhos deverão versar sobre o tema: “A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE”. Na categoria “Estudante”, os trabalhos deverão abordar qualquer tema relacionado à atuação da Justiça Federal. Serão premiadas em cada uma delas, as duas melhores monografias sobre o tema.
O primeiro e segundo colocados, em cada categoria, farão jus à recomendação para publicação de suas monografias no próximo número da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Neste caso, serão entregues, a título de premiação, 10 exemplares ao primeiro colocado e cinco ao segundo.
Cada concorrente só poderá inscrever uma única e inédita monografia, sendo vedada a participação de trabalhos em co-autoria. No trabalho deverá constar única e exclusivamente o pseudônimo do autor. As inscrições serão feitas sob pseudônimo, devendo cada candidato anexar um envelope lacrado contendo, em no máximo duas laudas: nome completo, números do CPF e da carteira de identidade, declaração assinada de cessão de direitos autorais em favor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo de Alagoas, categoria em que se inscreveu (no caso dos estudantes, apresentar carteira de estudante ou comprovante de vínculo estudantil junto à instituição de ensino superior), endereço residencial completo, endereço eletrônico, telefones e as informações curriculares que julgar necessárias.
As inscrições serão realizadas na Seção de Treinamento e Desenvolvimento, localizada no 6º andar do edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas, situado na Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-000, onde cada candidato preencherá uma ficha e receberá uma declaração que valerá como protocolo de participação no certame, ocasião na qual deverá ser apresentada a Monografia. Telefones: 2122-4338/4205.
Os prêmios e os certificados serão entregues aos autores vitoriosos ou a seus representantes, na sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, durante evento a ser promovido, cuja data será divulgada oportunamente. Os resultados do Concurso serão divulgados nos meios de comunicação.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal em Alagoas