Visita virtual e videoconferência judicial para presos de penitenciárias federais e seus familiares
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram nesta segunda-feira (17/05) o pioneiro Projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial. A novidade permitirá a presos de penitenciárias federais se comunicarem com familiares e amigos distantes, a partir de uma das sedes da DPU espalhadas pelo país.
Utilizando-se do sistema da infovia, que permite a troca de som e imagem com qualidade e segurança, o mecanismo dispensa o deslocamento ao presídio, que, na maioria dos casos, fica distante do local da moradia. Vídeo e áudio são capturados e reproduzidos em tempo real nas duas pontas da ligação, criando assim a videoconferência.
No lançamento, em Brasília, foi feita uma demonstração do funcionamento do sistema: o defensor público federal João Paulo Picanço, na sede da Defensoria Pública-Geral da União, fez contato com a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Para o defensor público, o projeto garante a presos e a seus parentes a manutenção de laços afetivos essenciais.
“É muito importante para os encarcerados, pois eles sentem falta de vínculos familiares. A família também é afetada pela distância. Uma criança não deveria crescer sem contato com o pai, por exemplo”, disse o Defensor.
A transmissão foi acompanhada remotamente do Ministério da Justiça, sendo testemunhada pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, e pelo defensor público federal Lúcio Ferreira Guedes, no ato representando o defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales, que está na Argentina, onde participa da XII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Redpo).
Cerca de 50% dos presidiários mantidos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) já fizeram o pré-cadastro e esperam a chance de poder entrar em contato com as três pessoas que indicaram para participar da visita virtual.
Fonte: Comunicação Social DPGU