Jogos do Brasil: horário especial na Justiça Federal em Alagoas
O juiz federal Diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas em exercício, Frederico Wildson da Silva Dantas publicou portaria reduzindo o expediente nos dias 15 e 25 de junho, datas em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2010 e em 23 de junho, véspera do Dia de São João.
Os expedientes dos dias 15 e 23 serão das 7 às 14 horas. Na sexta, dia 25 será das 7 às 10 horas, horários a serem cumpridos no âmbito da Seção Judiciária de Alagoas e das Subseções Judiciárias de União dos Palmares e Arapiraca, inclusive do Setor de Protocolo.
A portaria cumpre Ato nº 178, de 21 de maio de 2010, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ao considerar a classificação da Seleção Brasileira para a primeira fase da Copa do Mundo, evento esportivo que atrai a atenção dos brasileiros, sobretudo nos dias de jogos do Brasil.
O TRF5 considera ainda o feriado do dia 24 de junho, estabelecido pela Lei Estadual nº 5.508/93; a importância cultural dos festejos juninos na região Nordeste, bem como a intensa participação popular nesses eventos. A portaria tem a necessidade de salvaguardar o direito das partes.
Os prazos com vencimento no dia 15/06/2010 passam para o dia 16/06/2010 e nos dias 23 e 25/06/2010 para o dia 28/06/2010.
Caberá aos Diretores desta Seção Judiciária o controle da compensação, na semana subsequente à do término da Copa do Mundo, das quatro horas não trabalhadas pelos servidores no dia 25 de junho de 2010.
A portaria foi informada ao Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Alagoas.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal emk Alagoas